DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 26 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#216045#26#219617> DECLARAÇÃO DE BENS Nº 03- EXONERAÇÃO/SEDECTI 1. Servidor: Adriano Santos Monteiro; Cargo/Simbologia: Secretário Executivo; Bens: Nada a declarar. 2.Servidor: Paulo Gilson Ferraz Afonso; Cargo/Simbologia: Secretário Executivo; Bens: Nada a declarar. Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#216045#26#219617/> Protocolo 216045 <#E.G.B#216049#26#219621> DECLARAÇÃO DE BENS Nº 02- NOMEAÇÃO/SEDECTI 1. Servidora: Andreza Pacheco Bandeira Brito; Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2; Bens: 1 veículo Jeep/Compass Long, valor R$ 160.000,00, 1 veículo Fiat/Pulse Drive, valor R$ 91.800,00. 2.Servidor: Carlos Silvestre Santos da Cunha; Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2; Bens: Nada a declarar 3.Servidora: Débora Monteiro Santos; Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1; Bens: Imóvel localizado na Rua Quarenta C, nº 40, Novo Aleixo, valor R$ 160.000,00. 4.Servidor: Ederson César Santos Libório; Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2; Bens: Nada a declarar. 5.Servidor: Eldio Ruan Neves Pereira; Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4; Bens: Nada a declarar. 6.Servidor: Henrique Bruno Lira dos Santos; Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2; Bens: Nada a declarar 7.Servidora: Soraya Maria Rafael Oliveira; Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1; Bens: 1 casa na Rua Prudente de Moraes, 208, Conjunto Dom Pedro I, Bairro Dom Pedro, avaliada em R$ 350.000,00. Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#216049#26#219621/> Protocolo 216049 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#216116#26#219688> ERRATA N° 3/2025-GAB/SEPROR Errata da PORTARIA Nº 53/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.420, em 10 de março de 2025, Poder Executivo - Seção II, página 75. ONDE SE LÊ: Matrícula: 095.502-8. LEIA-SE: Matrícula: 5710. Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas do Termo primitivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 17 de março de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#216116#26#219688/> Protocolo 216116 <#E.G.B#216128#26#219700> EXTRATO Nº 12/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Doação n° 01/2025- SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror e Prefeitura Municipal de Japurá. OBJETO: 2 (dois) kits de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000358/2025-89 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 27 de fevereiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#216128#26#219700/> Protocolo 216128 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#216078#26#219650> EXTRATO 008/2025/SEDEL ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 02/03/2025 até 26/03/2025, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 26/03/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000505/2025-03 (SEDEL). Manaus, 24 de fevereiro de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216078#26#219650/> Protocolo 216078 <#E.G.B#216131#26#219703> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/12/2024 até 31/12/2024, conforme 2025RD0000016 emitida em 11/03/2025 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005616 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000062, emitida em 13/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.003773/2024-98; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000731/2025-86; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 019/2025 ACJUR/SEDEL de 28 de fevereiro de 2025 e Parecer nº 17/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2024. Manaus, 14 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216131#26#219703/> Protocolo 216131 <#E.G.B#216132#26#219704> EXTRATO 010/2025/SEDEL ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 07/2024/SEDEL, por mais 03 (três) meses, para a continuação da prestação dos serviços de aluguel de estrutura de eventos, sob demanda, para atuar nas programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000061/2025-06 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir de 11/03/2025 a 10/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000051, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 07/03/2025. Manaus, 10 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216132#26#219704/> Protocolo 216132 <#E.G.B#216133#26#219705> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO