DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 27 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/11/2024 até 30/11/2024, conforme 2025RD0000015 emitida em 11/03/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005615 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000061, emitida em 13/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.003031/2024-62; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000753/2025-46; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 023/2025 ACJUR/SEDEL de 07 de março de 2025 e Parecer nº 19/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025. Manaus, 14 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216133#27#219705/> Protocolo 216133 <#E.G.B#216134#27#219706> EXTRATO 009/2025/SEDEL ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Gestão, pelo período de 11 (onze) meses, para execução e readequação do quadro de pessoal; Exclusão da Equipe Técnica (3) FISIOTERAPEUTA, (7) TÉCNICO DE ENFERMGEM, (1) TÉCNICO ESPECIALISTA; Inclusão na “Equipe de Gestão” (1) Consultor Técnico I, de acordo com as necessidades do Projeto. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato de Gestão será prorrogado por mais 11 (onze) meses e vigorará a partir de 11/03/2025 até 10/02/2026. VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo perfaz o total de R$ 5.510.330,82 (cinco milhões quinhentos e dez mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000782/2025-08 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.244.3303.2647.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33508599; NE: nº 2025NE0000052, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 10/03/2025. Manaus, 10 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216134#27#219706/> Protocolo 216134 <#E.G.B#216135#27#219707> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/10/2024 até 31/10/2024, conforme 2025RD0000014 emitida em 11/03/2025 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005614 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000060, emitida em 13/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002783/2024-06; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000734/2025-10; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 021/2025 ACJUR/SEDEL de 28 de fevereiro de 2025 e Parecer nº 015/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025. Manaus, 14 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216135#27#219707/> Protocolo 216135 <#E.G.B#216136#27#219708> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno, Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/09/2024 até 31/09/2024, conforme 2025RD0000013 emitida em 11/03/2025 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005613 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000059, emitida em 13/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002547/2024-90; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.000732/2025-20; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer Nº. 020/2025 - ACJUR/SEDEL de 28 de fevereiro de 2025 e Parecer N.º 16/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 10 de março de 2025. Manaus, 14 de março de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#216136#27#219708/> Protocolo 216136 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#216013#27#219585> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 O SECRETÁRIO-GERAL INTERINO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAZONAS, em exercício, de acordo com o art. 13, §3º e art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 272, de 9 de janeiro de 2025, CONVOCA os Exmos.(a) Srs.(as) Prefeitos(as) Municipais do Estado do Amazonas pertencentes à Microrregião de Saneamento Básico para comparecerem à assembleia extraordinária, a ser realizada, no dia 2 de abril de 2025 (quarta-feira), às 15 horas, no Auditório da Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro - Manaus/AM, com fundamento no inciso II do art. 20 do Regimento Interno Provisório da Microrregião de Saneamento Básico - MRSB, com a seguinte pauta: 1) Instauração do Colegiado Microrregional; 2) Eleição dos representantes dos Municípios no Comitê Técnico; 3) Eleição do Secretário-Geral; 4) Apresentação e discussão do conteúdo do Regimento Interno Provisório. Os Municípios deverão ser representados pelos respectivos Prefeitos Municipais ou, em suas ausências ou impedimentos, pela autoridade municipal por eles indicadas por meio de portaria publicada em diário oficial e encaminhada ao Secretário-Geral Interino, para o e-mail [email protected], com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à assembleia, nos moldes do art. 18, II do Regimento Interno Provisório. Indicação de membro para eleição do Comitê Técnico. O Comitê Técnico terá o papel de órgão consultivo responsável pela elaboração de estudos, pesquisas e análises técnicas necessárias ao apoio VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO