DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 28 às decisões do Colegiado Microrregional, que integra a estrutura de governança da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas - MRSB/AM. Dessa forma, nos termos do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 41 do Regimento Interno da MRSB, os Municípios poderão indicar 1 (um) representante para compor o Comitê Técnico, por ofício dirigido ao Secretário-Geral Interino e encaminhado para o e-mail [email protected], acompanhado de currículo resumido, até o dia 24 de março de 2025 (segunda-feira). MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#216013#28#219585/> Protocolo 216013 <#E.G.B#216055#28#219627> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 12/03/2025, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.002698/2024-09-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social Chapéu de Zinco, da Betânia, no Município de Manaus/AM; II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.287.678/0001-16, no valor de R$ 1.307.320,18. (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e vinte reais e dezoito centavos); III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 17 de março de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#216055#28#219627/> Protocolo 216055 <#E.G.B#216056#28#219628> AVISO DE RESULTADO A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n° 017/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DO PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR. Empresa habilitada e classificada: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-MAC, composto pelas empresas GEOSISTEMAS ENGENHARIA LTDA e MAC ENGENHARIA LTDA. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: [email protected]. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Em Manaus, 17 de março de 2025. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#216056#28#219628/> Protocolo 216056 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#216042#28#219614> PORTARIA Nº024/2025/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais; RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, VANESSA JACAUNA FERREIRA, matrícula nº 231.122-4C, no cargo de Assessor I, AD-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 11/03/2025 a 06/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 14 de março de 2025. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#216042#28#219614/> Protocolo 216042 <#E.G.B#216061#28#219633> RESENHA: 017/25 DATA: 17/03/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 136/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Pediatria Hospitalar, considerando plantões de 12 (doze) horas nos Turnos Diurno e Noturno, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de abril de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 137/2025-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial (Tubo Criogênico, ponteira com Barreira em Rack e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM e Demais Unidade Gestoras do Poder Executivo Estadual. 2.2) PE n° 138/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gel, Protetor Cutâneo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 2.3) PE n° 139/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Intravenoso Periférico, Periférico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 2.4) PE n° 140/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha Peridural, Cateter Intravenoso Periférico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 31 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de março de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 141/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação em Gestão Territorial, mediante a operacionalização através de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todos as atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas na Capital e interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de abril de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 427/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. 2) PE n° 462/2024-CSC, conforme solicitação do órgão. 3) PE n° 622/2024-CSC, conforme solicitação do órgão. 4) PE n° 065/2025-CSC, conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 544/2024-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 658/2024-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n° 678/2024-CSC, dia 19/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. 4) PE n° 007/2025-CSC, dia 20/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. 5) PE n° 029/2025-CSC, dia 19/03/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO