DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 29 Resultado da Análise de Condição de Participação Concorrência Nº 021/2024-CSC. Empresas que atendem as condições de Participações: - DNA DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA - NINE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA - SAGA PUBLICIDADE LTDA - EPP - THERA PUBLICIDADE LTDA - VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento previsto no item 21.2.6. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/ WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#216061#29#219633/> Protocolo 216061 <#E.G.B#216067#29#219639> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0078/2025-2; oriunda do PE 067/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010980/2024); OBJETO: Aq. de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 81.874,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 17 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#216067#29#219639/> Protocolo 216067 <#E.G.B#216068#29#219640> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0142/2024-5; PE 098/24 - CSC (Proc. n° 013102.000740/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0142/2024-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 14 de março de 2025. Manaus, 17 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#216068#29#219640/> Protocolo 216068 <#E.G.B#216069#29#219641> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009420/2024-93, referente ao PE 591/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 591/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 3, 4, 6, 7, 8; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 2, 5, 9; LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10, 13, 14, 15, 16; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 17 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#216069#29#219641/> Protocolo 216069 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#216060#29#219632> PORTARIA Nº 021/DPA-7 DE 10 DE MARÇO DE 2025. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 123/2025-APM/PMAM, onde o AL OF PM Marcelo Valente Araújo (25484 SIP/MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 017/25, no dia 06MAR2025, publicada no BG nº 044, de 07MAR2025, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Marcelo Valente Araújo (25484 SIPMAM), a contar de 06MAR2025. Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 10 de MARÇO de 2025. Publique-se e Cumpra-se. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#216060#29#219632/> Protocolo 216060 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#216039#29#219611> EXTRATO Nº 006/2025 DO CONTRATO N.º 004/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa BETEL MÓVEIS LTDA, CNPJ: 30.746.178/0001-47. Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor Global: R$ 98.358,50 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170, ND: 44905242, NE: 2025NE0000070 de 25/02/2025. Vigência: 03/2025 a 04/2025. Assinatura: 13/03/2025. Manaus, 14 de março de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#216039#29#219611/> Protocolo 216039 <#E.G.B#216037#29#219609> RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - KAROLINE QUEIROZ DE BARROS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 17 de março de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#216037#29#219609/> Protocolo 216037 <#E.G.B#216059#29#219631> RESENHA DA PORTARIA Nº 0030/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - NEUZA SILVA DA SILVA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 17 de março de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#216059#29#219631/> Protocolo 216059 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#216070#29#219642> PORTARIA Nº 031/2025 - GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do desempenho institucional; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO