DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 36 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 040/2025-GFPS de 14.03.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Marivaldo do Vale Albuquerque, representante legal da execução do Termo de Fomento 148/2021 Edital 001/2021 e Rildo Oliveira da Silva presidente responsável pela prestação de contas da Creathus - Instituto de Tecnologia da Amazônia Casa dos Filhos, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 003.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003056/2023-51. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de março de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#216033#36#219605/> Protocolo 216033 <#E.G.B#216035#36#219607> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 041/2025-GFPS de 14.03.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Lucas Mendes dos Santos, representante legal da execução do Termo de Fomento 081/2021 Emenda Parlamentar nº 052/2021 e Flávia Célia Santos de Souza presidente responsável pela prestação de contas da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 004.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.012772/2023-20. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de março de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#216035#36#219607/> Protocolo 216035 <#E.G.B#216117#36#219689> PORTARIA N.º 037/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas; resolve. ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 13 de março de 2025. ANEXO ÚNICO Nome Cargo/Símbolo Nível Validade a contar de CÉLIO VICTOR DOS SANTOS SOARES ASSESSOR III - AD3 13 25/02/2025 JORGE LEONARDO FREITAS DA SILVA ASSESSOR IV - AD4 12 25/02/2025 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#216117#36#219689/> Protocolo 216117 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#216086#36#219658> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 004/2025 Fundamento: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Contratação de Serviços Gerenciados de segurança da informação destinados a proteção das redes computacionais dos clientes da PRODAM, treinamento oficial do fabricante e transferência de conhecimento da solução para a equipe da PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: OI SOLUÇÕES S/A Valor global estimado: R$ 931.561,28 (novecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 17 de março de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#216086#36#219658/> Protocolo 216086 <#E.G.B#216065#36#219637> AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 A PRODAM torna público que por 24 meses, a contar da publicação deste aviso, receberá propostas para credenciamento de interessados em elaborar, em conjunto com a PRODAM, Contratos sob Demanda para fornecimento com condições exclusivas através dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus de Equipamentos e Licenciamento dos Softwares Ofertados, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis no site www.prodam.am.gov.br. Manaus, 17 de março de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#216065#36#219637/> Protocolo 216065 <#E.G.B#216064#36#219636> AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Informamos aos licitantes interessados a suspensão do Pregão Eletrônico epigrafado, visto que serão promovidas modificações no instrumento convocatório que afetarão a elaboração das propostas. Informamos ainda, que o novo instrumento convocatório será objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimentos originais. Manaus, 17 de março de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#216064#36#219636/> Protocolo 216064 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#216054#36#219626> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. CONTRATADA: HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10 detentora do Lote 01, no valor de R$ 249.999,90 (duzentos e quarenta e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO