DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 35 e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 28/02/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000621, no valor de R$ 2.083.333,34 (dois milhões, oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035494/2024-19. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216082#35#219654/> Protocolo 216082 <#E.G.B#216051#35#219623> PORTARIA Nº 217/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007793/2025-44; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2027. Nº NOME FUNÇÃO 01 Profª. Drª. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro Coordenadora 02 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior Vice coordenador 03 Prof. Dr. Valmir César Pozzetti Representante Docente 04 Profª. Drª. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho Representante Docente 05 Profª. Drª. Naira Neila Batista de Oliveira Norte Representante Docente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216051#35#219623/> Protocolo 216051 <#E.G.B#216083#35#219655> PORTARIA Nº 218/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 024/2025-DIRECAO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WELLINGTON DOUGLAS DOS SANTOS DIAS, Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2025; II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva ÉRIKA DA SILVA RAMOS, Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10, na Escola Superior de Artes e Turismos - ESAT, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216083#35#219655/> Protocolo 216083 <#E.G.B#216087#35#219659> PORTARIA Nº 219/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.004757/2022-86; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 099/2025 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216087#35#219659/> Protocolo 216087 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#216044#35#219616> ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 117/2023, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLAS DE SÃO TOMÉ - ACAST, publicado no D.O.E de 06/03/2025. Onde se Lê: VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício; Lê-se: VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício; KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#216044#35#219616/> Protocolo 216044 <#E.G.B#216015#35#219587> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 038/2025-GFPS de 14.03.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Senhora Dalva Maria Ribeiro Nascimento, representante legal da execução do Termo de Fomento 010/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação Pestalozzi de Parintins para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 002.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000174/2024-99. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de março de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#216015#35#219587/> Protocolo 216015 <#E.G.B#216031#35#219603> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 039/2025-GFPS de 14.03.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA os representantes legais da execução os Srs. Jorge Barcelar do Nascimento e Mateus Soares Barroso, e responsável da prestação de contas o Sr. Altevi Nascimento Oliveira, do Termo de Fomento 009/2021 Edital 001/2020 da Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural de Aquidabam - COOMAPRA para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 001.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.002670/2023-04. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de março de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#216031#35#219603/> Protocolo 216031 <#E.G.B#216033#35#219605> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO