DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 17 de março de 2025 34

E..B#21028##219600><#E.G.B#216028#34219600/><#E.G.B#216058#34#219630>

PORTARIA Nº. 492/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.00458-AMAZONPREV - CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso n°. 01/2025 que entre si celebram e a Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo n°. 2025.A.00458 - AMAZONPREV. RESOLVEU: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a realização do Projeto Viver Ativo e Saudável: Vida com Qualidade para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV, no programa de trabalho 09.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339039 fonte de recurso 1802202000000000. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#216058#34#219630/> Protocolo 216058 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#216081#34#219653> ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 040/2024 - CONSUNIV Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.247 do dia 19/06/2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 25. ONDE SE LÊ: Art. 1º - APROVAR a criação de Curso de Especialização em MBA em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação - PD&I, com a seguinte estrutura curricular: MÓDULOS CARGA HORÁRIA Introdução à Indústria 4.0 SUFRAMA, CAS (Conselho de Administração da Suframa), CAPDA (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimeto na Amazônia), ME (Ministério de Estado da Economia), MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 30h Administração de Conflitos e Processos de Negociação 30h Lei de Informática e legislações aplicáveis à ZFM • Lei de Informática e suas formas de aplicação; • Leis, Decretos, Resoluções CAS e CAPDA, Portarias Suframa, ME e MDIC, e Portarias Conjuntas. 30h Metodologias Ágeis em PD&I 30h Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação • Conceitos básicos, processo de registro e políticas e estratégias de Propriedade Intelectual; • Métodos e modelos de transferência de tecnologia. 30h Elaboração de Projetos de PD&I • Tipos de atividades permitidas; • Princípio EPA (elegibilidade, pertinência e adequação); • Dispêndios e elegibilidade. 30h Governança Corporativa 30h Gestão da Inovação e Gestão de Portfólio 30h Negócios Sustentáveis 30h Management & Leadership 30h Gestão de Projetos 30h ESG e Compliance 30h Metodologia do Trabalho Científico - TCC (Artigo ou Projeto de Intervenção) 30h Protocolo 216028 – – –

MATRÍCULA

NOME SITUAÇÃO NOVA CARGO CLASSE REF 246.541-8B Saulo Thiago Santana Pinheiro Assistente Tecnico

Única

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CARGA HORÁRIA TOTAL 390h Orientação de TCC (não computada na carga horária) 30h LEIA-SE: Art. 1º - APROVAR a criação de Curso de Especialização em MBA em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação - PD&I, com a seguinte estrutura curricular: MÓDULOS CARGA HORÁRIA Introdução à PD&I 30h Administração de Conflitos e Processos de Negociação 30h Lei de Informática e legislações aplicáveis à ZFM 30h Metodologias Ágeis em PD&I 30h Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação 30h Elaboração de Projetos de PD&I 30h Governança Corporativa 30h Gestão da Inovação e Gestão de Portfólio 30h Negócios Sustentáveis 30h Management & Leadership 30h Gestão de Projetos 30h ESG e Compliance 30h Metodologia do Trabalho Científico - TCC (Artigo ou Projeto de Intervenção) 30h CARGA HORÁRIA TOTAL 390h Orientação de TCC (não computada na carga horária) 20h REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216081#34#219653/> Protocolo 216081 <#E.G.B#216050#34#219622> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SBR Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços no prédio da ESA/UEA, incluindo fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra, conforme especificações e condições descritas neste termo de adesão, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 5.224.126,09 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, centos e vinte e seis reais e nove centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/03/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0000750, no valor de R$ 11.389.571,57 (onze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005590/2025-13. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#216050#34#219622/> Protocolo 216050 <#E.G.B#216082#34#219654> ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023-UEA DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo por 12 (doze) meses pelo período de 02/03/2025 a 02/03/2026, em consonância ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), para dar continuidade a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente ajuste será de R$ 1.041.666,66 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e sessenta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO