DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Haverá penalizações para: prolixidade e/ou repetição viciosa, interlocução explícita com o leitor (a exemplos de aconselhamentos, do emprego de verbos no modo imperativo e do pronome de tratamento "você"), apelo à emoção, coloquialismos, gírias e marcas de oralidade, clichês, omissão de ideias de transição lógica, raciocínios falaciosos, analogias e citações despropositadas (por exemplo, pensadores, textos e obras de arte desconectados da proposta). 3. APRESENTAÇÃO: - (P2) Sem rasuras, com o emprego de letra padrão da Língua, com capricho e marginação adequada. 4. GRAMÁTICA: (P3) Fiel cumprimento das regras gramaticais, de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa. Observações relativas às alíneas b. Linguagem e d. Gramática: a penalização será de 3,0 (três) pontos por erro; a penalização máxima atribuída à soma dos erros será de 60,0 (sessenta) pontos; as penalizações serão assinaladas por linha; os erros no título serão assinalados na linha "0" (zero); e erros de gramática que infrinjam a mesma regra gramatical, em situações idênticas, serão penalizados apenas uma vez. 5. QUANTIDADE DE LINHAS: - (P4) Penalização em função da quantidade de linhas. A Redação deverá ter entre 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) linhas, inclusive, para não ser penalizada. A Redação escrita em menos de 17 (dezessete) ou mais de 38 (trinta e oito) linhas receberá nota 0,0 (zero vírgula zero). A Redação escrita em linhas com quantidade inferior a 25 (vinte e cinco) ou superior a 30 (trinta) será penalizada conforme escrito na tabela a seguir: . .Quantidade de linhas .17 ou 38 .18 ou 37 .19 ou 36 .20 ou 35 .21 ou 34 .22 ou 33 .23 ou 32 .24 ou 31 . .Penalização .8,0 .7,0 .6,0 .5,0 .4,0 .3,0 .2,0 .1,0 6. CONDIÇÕES PARA GRAU ZERO: Será atribuída a nota 0,0 (zero vírgula zero) à redação que apresentar: fuga total do tema; modalidade diferente da proposta; texto ilegível; linguagem ou texto incompreensível; texto em forma de poema; texto com menos de 17 ou mais de 38 linhas; e/ou reprodução literal de trecho(s) dos textos de apoio. 7. CONDIÇÃO PARA ELIMINAÇÃO: - A correção da Redação é realizada a partir de um processo de mascaramento da identificação do candidato. A marcação da Redação, ainda que no verso da folha, com o nome do candidato, seu número de inscrição ou qualquer outro tipo de sinal, intencional ou não, que possibilite a identificação do candidato pela Banca de correção, implicará a eliminação sumária do candidato do Concurso de Admissão. FLAVIO EDUARDO BRANDALISE - Coronel DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.001540/2025-11. Inexigibilidade Nº 03/2025 CONTRATAÇÃO PNCP Nr 160070-142/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Curso de mestrado profissional em administração pública, no instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa (idp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 90.728,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 278.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 291.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 168008 Numero do Contrato: 07/2025. Nº Processo: 2024-PR-000030. Pregao Nº 000030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a realizacao de adequacao de maquinas da producao e manutencao da Fabrica da Estrela - FE a NR 12 - Etapa 02. Vigencia: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 701.989,58. Data de Assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 1315/2025-65 . Objeto: Serviço de manutenção emergencial do tanque de ácido nítrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação é de caráter emergencial devido a vazamento de ácido. Declaração de Dispensa em 19/03/2025. MARCIO DUARTE SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.237,00. CNPJ CONTRATADA : 23.916.811/0001-32 FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. (SIDEC - 19/03/2025) 168008-16501-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 1370/2025-55 . Objeto: Serviço de contratação emergencial de locação de caminhão tanque. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação é de caráter emergencial devido a vazamento com fluxo contínuo e intenso de ácido nítrico. Declaração de Dispensa em 19/03/2025. MARCIO DUARTE SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 50.106,42. CNPJ CONTRATADA : 06.235.812/0001-00 CESLOG -CESARI LOGISTICA LTDA. (SIDEC - 19/03/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 2021/000002-FI. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste no valor do contrato e prorrogação da vigência. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.422,48. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000342-FPV. Pregão Nº 90092/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de confecção e instalação de guarda-corpo e corrimão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 1.297.686,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000359-FPV. Dispensa Nº 90134/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos de embalagens homologadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 027/2024 - SEPLJ/DVPCP/FPV. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 594.616,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 2024/000153-FPV. Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, conforme justificativa e com fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 2024/000153-FPV. Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 16/12/2024, conforme justificativa e com fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência: 05/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 2024/000153-FPV. Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 16/02/2025, conforme justificativa e com fundamento legal no art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência do Contrato: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura Aditivo: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 2024/000153-FPV. Dispensa. Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço de manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical nº 01 da SEBD, até 30/07/2025, conforme justificativa e com fundamento legal no art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do Contrato: 14/03/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura Aditivo: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).