DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000065 65 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90004/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Grupo1; Itens 10 e 11), CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 7, 8 e 9) com o valor global da ATA de R$ 68.059,20. Sagrou-se FRUSTRADO o item 6. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/03/2025) 168004-16501-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2025. . Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2093/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.868.761/0001-60 - PAVTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-03 - UASG 710300 NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto: Alteração de valor em função de pleitos e prorrogação de prazo. Vigência: 58 (cinquenta e oito) meses, ou seja, até 09/03/2027. Valor: R$ 15.537.017,35 (quinze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, dezessete reais e trinta e cinco centavos). Contratada: I T AG U A Í CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000824/2022-51. Contrato nº 18/2023-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como o cronograma de entregas das etapas, em função da alta complexidade do projeto em andamento e da importância e ganhos operacionais consequentes. Prazo de Vigência: 06/04/2026. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 18/03/2025. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386004001202441. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás engarrafado liquefeito de petróleo GLP-13 e GLP-45 para o Complexo da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, e suas Organizações Militares Apoiadas e Participantes. Novo Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. NICODEMOS DA SILVA GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 19/03/2025) 795180-00001-2025NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000290202471. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de Ensaio Não Destrutivos (END), análises laboratoriais de fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 20/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 19/03/2025) 791181-00001-2024NE800862 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, nº 81360/2023-004/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.757.402/0001-94, Processo 63222.000401/2023-70, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2025. Valor total do Acordo: R$ 52.332,66 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 627.992,00 (seiscentos e vinte sete mil, novecentos e noventa e dois reais). Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, nº 81360/2023-005/00, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa SAUDI ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.637.129/0001-80, Processo 63222.000401/2023-70, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 02/11/2025. Valor total do Acordo: R$ 55.908,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 670.900,00 (seiscentos e setenta mil e novecentos reais). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 62027005722202495. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de kits de material escolar, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 36/2024, daquele Comando. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no instrumento convocatório. FABRICIO NEVES COSENDEY Ordnador de Despesas (SIASGnet - 19/03/2025) 782802-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-031-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733,61. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-029-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.634,60. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784330 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 63039.000383/2024-84. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.491,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).