DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000066 66 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de sonorização, geradores, palco, estrutura, iluminação, audiovisual, vídeo, produção e direção para os eventos institucionais previstos em Circ. nº 2/2025, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS DA SILVA Encarregado de Licitações e Contratos (SIDEC - 19/03/2025) 731050-00001-2025NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.002510/2024. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento e instalação de repetidora compacta de sinais para a Divisão de segurança do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h50 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/03/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61481.000206/2025-25. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 03/2023 do Pregão 19/2023 do BATALHÃO NAVAL, para a contratação de empresas para prestação de serviços de direção e produção, filmagem e projeção, sonorização, iluminação e serviços de infraestrutura necessárias à realização de diversos eventos institucionais para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: VQV Digital LTDA, CNPJ 23.746.293/0001-56, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2025-001/00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 A 12/03/2026; VALOR: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 12/03/2025. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de Estatores e Motoretes do Mecanismo de Acionamento de Barras (MAB) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/03/2025) 742050-00001-2025NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a 23/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63268.002186/2024-04. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1.1. Supressão r$ 5.628,23 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), resultante da alterações na planilha sintética, o que equivale a 4,34% (quatro vírgula e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no §1°, do art. 125, da lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 75 dias, a partir de 26/01/2025 até 11/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.961,50. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63056.006281/2024-64. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante regional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 008/2025; Processo nº 63271.000676/2024-17; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de Sistema de Navegação, de Vigilância e Apoio Logístico Integrado (ALI) para os Navios-Patrulha "Mangaratiba; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 628.335,00; Data de emissão do Edital: 12/03/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: Prorrogada até 31/03/2025 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 771210 Nº Processo: 63021001377202433. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS CLEITON DA SILVA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/03/2025) 771210-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2025-022/00 Nº Processo: 63342.003881/2024-45 Pregão nº 90202/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Navio de Socorro Submarino Guillobel. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 23.300,00; Data de Assinatura: 11/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-023/00 Nº Processo: 63342.000111/2025-21 Pregão nº 90237/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 92.690.700/0002-54 - RENNER HERRMANN SA; Objeto: Aquisição de tintas marítimas para o Navio-Escola Brasil. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 44.973,70; Data de Assinatura: 11/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-024/00 Nº Processo: 63342.000111/2025-21 Pregão nº 90237/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de tintas marítimas para o Navio-Escola Brasil. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 363.944,00; Data de Assinatura: 11/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-026/00 Nº Processo: 63342.000915/2024-40 Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 4.292.046,00; Data de Assinatura: 14/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-027/00 Nº Processo: 63342.001536/2024-77 Pregão nº 91039/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel Rodoviário (ODR). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 843.237,00; Data de Assinatura: 13/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-028/00 Nº Processo: 63342.004105/2024-62 Pregão nº 90221/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Submarino Tupi. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/03/2025 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 167.280,00; Data de Assinatura: 12/03/2025. Número do Contrato: 71300/2025-029/00 Nº Processo: 63342.003213/2023-37 Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 163.000,00; Data de Assinatura: 13/03/2025.