DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000067 67 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000141202538. Objeto: PR-EL Aquisic–ão de Tintas Marítimas Excalibur. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olarria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 19/03/2025) 771300-00001-2025NE020025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000943/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: esd- [email protected]/ (61) 2023-5044. CARLOS EDUARDO ROMAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/03/2025) 110798-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.016473/2024-18. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso de plataforma de banco de dados, por 12 meses de utilização, para fins de fiscalização, consulta e elaboração orçamentária, licença da plataforma de engenharia, elaboração de orçamento de obras e serviços - orçafascio, módulo orçamento e módulo bases adicionais com suporte técnico online e atualização mensal das bases, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 39/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 90/2025 PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto. Sede dos Trabalhos: Recife/PE. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 2 meses. Número de Vagas: 1 vaga Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 10/03/2025 até o dia 14/03/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora do Projeto BRA/14/002 EDITAL Nº 92/2025 TR Nº 007/2025_DDTS_SOCIOBIO_PLANTAS MEDICINAIS PROCESSO Nº 55000.004766/2025-11 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias e/ou Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 24/03/2025 até o dia 28/03/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/21/001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5001/2025 - UASG 373045 Número do Contrato: 5000/2024. Nº Processo: 54000.103666/2024-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial da categoria de vigilantes com seus benefícios de adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de hora noturna reduzida, plano de saúde, auxílio creche, curso de reciclagem, vale alimentação e valor de aprendizagem, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, sob o número de registro no mte ce000207/2025, registrada em 20/02/2025, com efeitos a partir de 01/01/2025, do contrato crt/ce nº. 05000/2024, processo nº 54000.103666/2024-23, celebrado em 29/08/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário. fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 47.772,82(quarenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e o anual passa a ser de r$ 573.273,84 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com um adicional mensal de r$ 3.859,12 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.273,84. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8001/2025 - UASG 373045 Número do Contrato: 8000/2024. Nº Processo: 54000.145307/2024-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação do piso salarial, auxílio alimentação, cesta básica, plano de saúde auxílio funeral/invalidez e materiais de insumo necessários a execução contratual, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, sob o número de registro no mte ce000086/2025, registrada em 24/01/2025, com efeitos a partir de 01/01/2025, do contrato crt/ce nº. 08000/2024, processo nº 54000.145307/2024-43, celebrado em 27/12/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa c r e serviços e representação comercial eireli inscrito no cnpj/mf sob o nº 34.727.415/0001-83, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário. fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 48.768,69(quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e o anual passa a ser de r$ 585.224,28 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), com um adicional mensal de r$ 4.869,48 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.224,28. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2024 - UASG 373055 Número do Contrato: 4000/2019. Nº Processo: 54000.030356/2018-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 61.254,12 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) para r$ 63.944,76 (sessenta e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) , inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.944,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 373037 Nº Processo: 54000.058766/2024-98. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de copeira(o), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 366.318,60. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21200.004718/2024-74. Contrato Administrativo Conab n.º 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Lecasthe Construção e Engenharia Ltda. CNPJ: 36.563.439/0001-70. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos Ala B/C e copas coletivas do Trecho A/B do Edifício da Conab/Matriz. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.027/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante. Data de Assinatura: 19/03/2025. Valor global: R$ 661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MATHEUS PINHEIRO CAVALCANTI , Responsável Legal.