DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda e a cláusula quinta do Contrato nº 20/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21, no Parecer nº 6/2025 - PDL-ENS/PDL-DG/CPDL/RTR/IFMT, da fiscalização do contrato, e no Parecer nº 4/2025 - RTR-DINFRA/RTR/IFMT, da Diretoria de Infraestrutura, ampliando o prazo de execução da obra e de vigência do contrato, e aditivando positivamente o valor de R$ 219.578,82 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao valor original do contrato. Vigência: 19/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.627,58. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.002482/2024-01. Concorrência Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de refeitório com cozinha, destinado ao preparo e oferta de merenda aos estudantes do campus campo grande do ifms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 2.400.707,39. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23347.010185/2023-40. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 57/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 28/03/2026, nos termos do art. 57 (ii ou iv) da lei 8.666, de 1993 e. Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93, mediante a aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado em 12 meses de 4,96%. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.161,04. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90237/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição de Workstation, nobreak e servidor para os campi participantes do IFMS Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL GABRIEL Agente de Contratação (SIDEC - 19/03/2025) 158132-26415-2024NE111111 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 07/2025 - Campus Três Lagoas/IFMS Processo nº 23347.004820.2019-73. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS, CNPJ: 03.184.041/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Três Lagoas. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCELINE BRUSCHI LEAL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.03.2025 a 07.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/03/2025. Campus Ponta Porã. EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 1338/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 78 de 17 de dezembro de 2021, que teve como último ato a Portaria n.º 68 de 24 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 16 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Natalia dos Santos Capo, CPF XXX.499.781-XX, Matrícula 2355XXX, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita nos autos do Processo nº 23347.004192.2021-41. DIEGO HENRIQUE OLVEIRA BARBOSA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 061/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ILSON DA SILVA GOES JUNIOR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/03/2025. Campus Aquidauana. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155849 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.503,04. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23393.001045/2021-63. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.718,16. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158481 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23051.012441/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste do contrato, levado a efeito o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos da lei 8.666/93 e da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.479,54. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158481 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23051.016347/2021-34. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.624,01. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23168.001946/2022-08. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 37/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2024 a 12/12/2025, em atendimento às necessidades institucionais do ifpb/campus patos.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.974,40. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 03/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/01/2025 a 27/01/2026, em atendimento às necessidades institucionais do ifpb/campus patos.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.787,12. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23168.000148/2024-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 02/2024, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2025 a 30/01/2026, em atendimento ás necessidades institucionais do ifpb/campus patos.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.535,20. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).