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Diário Oficial da União · 20/03/2025 · pág. 74

DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000074 74 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBS T I T U T O, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40h .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024 Observação: No momento da contratação, o total a receber será de acordo com o novo piso salarial. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Informática .Informática .01 AC .40h * AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 25/03/2025 até 23h59min do dia 07/04/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/04/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.002147/2024-11. Dispensa Nº 155/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Fornecimento contínuo de água potável e esgotamento sanitário por meio de sistema de dutos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/03/2025 a . Valor Total: R$ 1.363.219,20. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249070742202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO PRÉDIO CENTRAL DO IFMA CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected] / [email protected]. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/03/2025) 158128-26408-2025NE800077 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249070653202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 REFEITÓRIOS EM UNIDADES DO IFMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] / [email protected]. RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2025) 158128-26408-2025NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 21/2024, Processo judicial nº 1017188-39.2024.4.01.3700. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Daniel Rocha Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/03/2025 a 12/03/2026. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.011690.2025-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 114/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, seção 3, página 43, de Aline Silva do Nascimento, Professora Substituta, Campus Presidente Dutra, a partir de 06/03/2025, por iniciativa da contratada. São Luís, 19 de março de 2025. GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 47, DE 19 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: . .Á R EA / D I S C I P L I N A .N° DE V AG A S .REGIME DE T R A BA L H O .REQUISITOS MÍNIMOS . .Educação Física .01 .40 horas .Licenciatura em Educação Física . .Matemática .01 .40 horas .Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Matemática Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 24/03/2025 a 03/04/2025, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO CAMPUS PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154855 Nº Processo: 23249048854202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de fornecimento de lanches, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física da Cantina do IFMA Campus Pedreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Est de Pedreiras a Joselandia, Sn, Diogo, Diogo - Pedreiras/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154855-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLITON LEITE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/03/2025) 154855-26408-2025NE800077 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23195000166202558. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios 2025 - Restaurante estudantil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Falcões, S/n, Setor Chácaras - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LOURISMAR MARTINS ARAUJO Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 19/03/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano - Campus Hidrolândia, CNPJ n. 10.651.417/0001-78. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFGoiano tem por objeto estabelecer colaboração técnica prestada pelo servidor Alexander Stein de Luca, Matrícula SIAPE n. 1922655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Biologia, lotado na Diretoria de Ensino, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiano - Campus Hidrolândia, com o intuito de viabilizar o plano de trabalho: "Sensibilização Ambiental para o Produtor Rural de Hidrolândia". ASSINATURAS: 10.03.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de Pádua Monteiro, Reitor do IFGoiano. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Barreto, CNPJ n. 10.882.594/0001- 65. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSP tem por objeto estabelecer colaboração técnica prestada pelo servidor Frank Luiz Rosa Chagas, Matrícula SIAPE n. 1118369, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Geografia, lotado no Departamento de Ensino, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - Campus Barreto, com o intuito de viabilizar o projeto de ensino: "As consequências da especulação imobiliária no ordenamento e acessibilidade no espaço urbano de Barretos - SP: O protagonismo dos discentes do IFSP Barretos na busca de respostas". ASSINATURAS: 17.03.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Adalton Masalu Ozaki, Reitor em Exercício do IFSP.