DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.288,40. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23152.002475/2023-05. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2024, alterando o valor global anual do contrato para r$ 812.972,60 (oitocentos e doze mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), que teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2024, que promoveu o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.972,60. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23152.002589/2023-47. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 07/2023, alterando o valor global anual do contrato.. Vigência: 07/11/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.935,52. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRAT A DA : ELISANGELA BELLO PEREIRA BARCELLOS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 10/03/2025 a 09/09/2025; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 27/02/2025; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Elisangela Bello Pereira Barcellos, contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: PHABIANO DOS SANTOS LEPAUS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 10/03/2025 a 09/09/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 28/02/2025; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Phabiano dos Santos Lepaus, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158505 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23240.000204/2023-18. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.357,20. Data de Assinatura: 17/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 75, DE 19 DE MARÇO DE 2025 I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. II - Inscrições de 24/03/2025 a 31/03/2025, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 24/03/2025 até às 23h:59min do dia 31/03/2025 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital. V - QUADRO DE VAGAS: . .Á R EA .REQUISITOS PARA INGRESSO .VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL . .CO N T A B I L I DA D E .Graduação em Ciências Contábeis .1 / 40 horas PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação basica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02-2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.028,80. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000539/2024-85. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 72.799,68. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23216.000235/2023-76. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 28/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termo da lei 8.666, com início na data de 18/03/2025 e termino em 18/03/2026.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.450,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23730.000046/2024-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2025 para serviços continuados de asseio, conservação e limpeza, registro no mte número: go000026/2025, de 21/01/2025 com data base 31/12/2026.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.869,04. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 025/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : Rafaela Miranda dos Santos. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. DATA DA RESCISÃO: 08.03.2025. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante. CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000205.2025-62, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições: Período das Inscrições: 20/03/2025 a 27/03/2025. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 20/03/2025 a 24/03/2025. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 02/04/2025. Resultado Final: 04/04/2025. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . .Área de Atuação .Regime de Trabalho .Vagas . .Química .40 horas .01 MARCELO MEDEIROS SANTANA