DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000072 72 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2025 A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 39/2025, Processo nº 23286.000633/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva em equipamento de refrigeração (câmara fria), A prestação do serviço deve incluir o fornecimento dos equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada necessários, assim como o fornecimento das peças para troca.. Valor Global do Relatório: R$ 2.055,38 . Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta. Barreiras, 20 de Março de 2025. DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158592 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23745.000618/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n° 23745.000618/2023-66 / 23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.016,44. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23333.251583/2020-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15.03.2025 a 15.03.2026, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.251745/2024-51. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação do serviço público de fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23805.250232/2021-80. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção da planilha de custos do 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 04/2021, uma vez que foi encontrado um erro na fórmula aplicada para calcular o total dos tributos no "módulo 6 - custos indiretos, tributos e lucro" da planilha em comento. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.682,04. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23098.002222/2023-25. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 11/2024 em R$ 13.397,41, passando de R$ 268.001,40 para R$ 281.398,81.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.398,81. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23160.001194/2022-47. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 33/2022 em R$ 1.762,27, passando de R$ 25.321,48 para R$ 27.083,75.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.083,75. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2023 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 79/2024 a contar do dia 25/03/2025 a 25/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitor(a); MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 76/2023 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2023, pelo período de 25/03/2025 a 25/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitor(a); C A R LO S ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO(A). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 72/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DANIEL FACURI CARDOSO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil Nº 72/2024/IFB, assinado em 18 de outubro de 2024 e publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, a contar de 02/03/2025, no interesse da Administração. Contratada: Daniel Facuri Cardoso. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 19 de março de 2025. Processo nº: 23162.000847.2024-12 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000217/2025-95. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de frota para o Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 481.810,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23352.001817/2021-43. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 56/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/04/2025 e término em 07/04/2026.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.626,97. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/03/2025 a 31/12/2026. . Leia-se: Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00263/2022 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 22/06/2023. . Leia-se: Vigência: 23/06/2023 a 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024. Distrato do Contrato de prestação de serviço nº 03/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: extinção contratual, na data de 05/03/2025, ora determinada por iniciativa do Contratado, tendo como fundamento o Art. 12, Inciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993, sem indenização. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado. CAMPUS QUIXADÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo ao contrato nº 7/2024 do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 17.03.2025, Seção 3, página 32, onde se lê, DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES Diretor Geral