DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Pedagogia e/ou Educação Especial e Inclusiva. Titulação mínima exigida: Graduação em Pedagogia e/ou Educação Especial. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .4.326,60 .0,00 .4.326,60 . .aperfeiçoamento .4.326,60 .324,49 .4.651,09 . .especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .3.412,63 .0,00 .3.412,63 . .aperfeiçoamento .3.412,63 .255,94 .3.668,57 . .especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 703/2025) e no processo SEI nº 23072.212684/2025-17. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 050/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 390/2025. Vigência: 07/11/2024 a 23/07/2025,. Data da assinatura: 17/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272880/2024-51. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.269453/2024-96 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas de concentração: Estatística e Ciências da Computação. Valor: R$ 3.098.000,00. Início da vigência: 19/03/2025. Fim de Vigência: 19/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.222182/2024-13 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Veterinária e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, CNPJ nº 24.380.651/0001- 12, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar a execução do Projeto de Extensão Universitária "São Gonçalo Ornamental: Diversificação econômica por meio do apoio a produção de peixes ornamentais no município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG", que objetiva o desenvolvimento de ações de extensão rural junto a comunidades e produtores rurais do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, com vistas a implantação de sistemas de produção de peixes ornamentais. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Raimundo Nonato Barcelos - Prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data da assinatura: 19/03/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.269453/2024-96 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Ciências de Dados nas áreas de Concentração: Estatística e Ciências da Computação". Declaração de Dispensa em 10/03/2025, Prof.ª Glaura da Conceição Franco - Coordenadora do projeto. Ratificação em 11/03/2025, Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$ 3.098.000,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 598, DE 7 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Teoria e Gestão da Informação Área de Conhecimento: Fundamentos em Biblioteconomia e Formação do leito Edital: 2328, de 23/10/2024, publicado no DOU de 31/10/2024 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Marcus Vinicius Rodrigues Martins 2º lugar: Ismael Lopes Mendonça 3º lugar: Débora Crystina Reis Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 04/12/2024 Processo nº 23072.200541/2025-54 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 697, DE 17 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Antropologia e Arqueologia Área de Conhecimento: Antropologia e áreas afins Edital: 2677, de 28/11/2024, publicado no DOU de 2/12/2024 Vagas: 2 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Luísa Gonçalves Girardi 2º lugar: Marcos Cristiano Zucarelli 3º lugar: Breno Trindade da Silva 4º lugar: Sabrina Soares d Almeida 5º lugar: Ana Beatriz Nogueira Pereira 6º lugar: Raquel Sant'Ana da Silva 7º lugar: Maria Pilar Cabanzo Chaparro 8º lugar: Maria Virgínia Ramos Amaral 9º lugar: Marcos Castro Carvalho Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/01/2025 Processo nº 23072.203894/2025-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 698, DE 17 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Antropologia e Arqueologia Área de Conhecimento: Antropologia e áreas afins Edital: 2677, de 28/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024 Vagas: 2 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Victoria Carolina Pinheiro Dias Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 20/01/2025 Processo nº 23072.203894/2025-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO