DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000090 90 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MC-181 - Faculdade de Letras/Latim 1o - Alex Mazzanti Junior 2o - Renan Marques Liparotti 3o - Braulio Costa Pereira 4o - Marcello Peres Zanfra MC-214 - Instituto de Macromoléculas/Química da Nanotecnologia 1o - Roberto Pinto Cucinelli Neto 2o - Paulo Sérgio Rangel Cruz da Silva 3o - Renata da Silva Cardoso 4o - Lucas Galhardo Pimenta Tienne 5o - Anne Caroline da Silva Rocha 6o - Jéssica Eliza Silva Fonsaca RT-012 - Instituto de Ciências Farmacêuticas/Farmácia Social / Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar 1o - Thales Brandi Ramos 2o - Catalina Kiss 3o - Thais de Barros Fernandes 4o - Ana Carolina Moreira Souza 5o - Fernanda Valença Feitosa ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.207501/2023-10 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: FUSE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 25.683.565/0001-41, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Execução, pela COPPE/UFRJ, do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Sistema de ancoragem e de posição dinâmica para usinas fotovoltaicas flutuantes. Valor Total: R$ 2.553.016,06 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, dezesseis reais e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro meses). Data de Assinatura: 04/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.261554/2023-78 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/03/2025, passando o seu término para 19/09/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.219799/2024-83 Espécie: Convênio Específico nº 18/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Famílias, Trabalho doméstico e Cuidado em perspectiva comparada e realidades singulares". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de dezembro de 2025 Data de assinatura: 18 de março de 2025. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.005126/2020-14 Especie : Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico: 03/2020 Título : : "Ações de Comunicação e Cultura" Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de março de 2025 para 31 de dezembro de 2025 Data de Assinatura : 18/03/2025 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23079.214594/2025-92 A Vice-diretora do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, Professora Marlice Aparecida Sipoli Marques, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 01 (uma) vaga de Professor Substituto do Departamento de Físico-Química do IQ/UFRJ no setor de Físico-Química - Campus Cidade Universitária/UFRJ, referente ao Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025 (PSS-019), divulgando o nome do único candidato aprovado: 1º - MIZAEL DE ANDRADE DIAS MARLICE APARECIDA SIPOLI MARQUES COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153161 Nº Processo: 23079219629202318. Objeto: Contratação de prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform - LSP) para o Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SiBI/UFRJ) com serviços de migração.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 208 do Palac. Universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ARTHUR BOTELHO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2025) 153161-15236-2025NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23079.207215/2024-27. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.207215/2024-27, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: Incluir as informações referentes à dotação orçamentária pela qual correrão as despesas da contratação, a partir do aditamento formalizado por meio do termo aditivo nº 03/2025; Incluir a obrigação da atualização da garantia de execução, referente aos valores e vigências formalizados no termo aditivo nº 03/2025. Vigência: 18/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.634.531,40. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 035/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "Concurso Público para Professor do Magistério Superior da UFR", com recursos advindos das inscrições dos candidatos inscritos no referido Concurso. O Projeto será executado pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853.001244/2025-31/UFR - 20250002182/UNISELVA. Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.614.001. Assinatura: 18/03/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23091.002453/2024-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.572,50. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23091.003666/2022-45. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBA S . Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.244,95. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0024. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Global Drones LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Tecnologias de Imagem, Visão Computacional e Inteligência Artificial aplicadas à Agricultura de Precisão por Drones". Vigência: 01/04/2025 a 01/01/2028. Data de Assinatura: 18/03/2025. Valor: R$1.452.500,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Processo UFSC: 23080.003799/2025-13. Entidades. Assinam: José Luiz Bordignon, pela Global Drones; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 234/2021. Nº Processo: 23080.050383/2021-52. Dispensa. Nº 689/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo. Vigência: 19/03/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00011/2024, Processo 23080.033035/2020-30, Contrato n. 296/2020, publicado no DOU de 09-09-2024, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 12/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23081.128503/2023-96. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 150 dias, a partir de, a partir de 26 de março de 2025.. Vigência: 26/03/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.397,49. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).