DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000089 89 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir. 1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Expressão e Movimento Área/subárea de conhecimento: Artes Visuais Requisito(s): Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Desenho e Plástica ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Educação Artística - Habilitação Artes Visuais ou Arte Plásticas Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Expressão e Movimento Área/subárea de conhecimento: Educação Física Requisito(s): Licenciatura em Educação Física; ou Licenciatura Plena em Educação Física Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Comunicação do Colégio de Aplicação Área/subárea de conhecimento: Letras - Língua Francesa Requisito(s): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Francesa ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Francesa Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Ciências Exatas e da Natureza Área/subárea de conhecimento: Matemática Requisito(s): Licenciatura Plena em Matemática Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55 1.1.2 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Medicina Veterinária Preventiva Área/subárea de conhecimento: Inspeção e tecnologia de carnes, pescado e derivados Requisito(s): Graduação em Medicina Veterinária e Mestrado em Ciência Animal ou Ciências Veterinárias ou Inspeção e Tecnologia de Alimentos ou Zootecnia Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social Área/subárea de conhecimento: Medicina de Família Requisito(s): Graduação em Medicina e Especialização ou Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35 Unidade: Instituto de Matemática e Estatística Departamento: Estatística Área/subárea de conhecimento: Probabilidade e Estatística Requisito(s): Graduação em Administração, ou Graduação em Administração Pública e Social, ou Graduação em Agronomia, ou Graduação em Arquivologia, ou Graduação em Biblioteconomia, ou Graduação em Biomedicina, ou Graduação em Biotecnologia, ou Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação em Ciências Atuarias, ou Graduação em Ciências Biológicas, ou Graduação em Ciências Contábeis, ou Graduação em Ciência de Dados, ou Graduação em Ciências Econômicas, ou Graduação em Ciências Sociais, ou Graduação em Design Visual, ou Graduação em Design de Produto, ou Graduação em Engenharia Ambiental, ou Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou Graduação em Engenharia Civil, ou Graduação em Engenharia Elétrica, ou Graduação em Engenharia Física, ou Graduação em Engenharia Hídrica, ou Graduação em Engenharia Mecânica, ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, ou Graduação em Engenharia Química, ou Graduação em Engenharia de Alimentos, ou Graduação em Engenharia de Computação, ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou Graduação em Engenharia de Energia, ou Graduação em Engenharia de Materiais, ou Graduação em Engenharia de Minas, ou Graduação em Engenharia de Produção, ou Graduação em Estatística, ou Graduação em Farmácia, ou Graduação em Física, ou Graduação em Física- Licenciatura, ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Geologia, ou Graduação em Matemática, ou Graduação em Medicina, ou Graduação em Medicina Veterinária, ou Graduação em Políticas Públicas, ou Graduação em Química, ou Graduação em Zootecnia Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63 Unidade: Instituto de Letras Departamento: Linguística, Filologia e Teoria Literária Área/subárea de conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada Requisito(s): Doutorado em Letras ou Doutorado em Literatura ou Doutorado em Literatura Comparada ou Doutorado em Teoria e História Literária Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21 1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=49552, "Inscrições" no período de 21/03/2025 a 31/03/2025. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 03/04/2025, independentemente de feriado. 2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para [email protected] de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=49552. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.254909/2024-53 Espécie: Convênio Específico n° 20/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Qualificação dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) nas temáticas de promoção da saúde, prevenção de câncer e detecção precoce dos cânceres de colo do útero, mama, cólon e reto". Valor: R$ 28.806.400,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: Da data da assinatura até 20 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 18 de março de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.211250/2024-41 Espécie: Convênio Específico n° 24/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Adequação e melhoria das condições de segurança, uso e infraestrutura dos laboratórios do Instituto de Geociências". Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026. Data de assinatura: 18 de março de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.246768/2022-33 Espécie : Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 54/2022 Título : : "Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural" Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 22 de maio de 2025 para 13 de novembro de 2026. Data de Assinatura : 18/03/2025 Assinaram o Convênio : Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.232290/2022-64 Espécie : Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico: 25/2023 Título : : "Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH" Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 04 de abril de 2025 para 04 de abril de 2026. Data de Assinatura : 18/03/2025 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.207501/2023-10 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo. Partícipes: FUSE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 25.683.565/0001-41, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2025, tendo como data de encerramento 04/04/2026. Data de Assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 273, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-028 - Faculdade de Medicina/Medicina Nuclear 1o - Flávia Paiva Proença Lobo Lopes MC-160 - Instituto de Psicologia/Psicologia e Relações Étnico-raciais 1o - Raiane Barreto Teixeira Gonçalves Pereira 2o - Aline Kelly da Silva MC-163 - Instituto de Psicologia/Psicologia e Justiça 1o - Aline Daniele Hoepers 2o - Fernanda Bottari Lobão dos Santos 3o - Luisa Bertrami D'Angelo 4o - Sabrina Daiana Cúnico 5o - Marina Wanderley Vilar de Carvalho MC-180 - Faculdade de Letras/Teoria Literária 1o - Danielle Henrique Magalhães 2o - Rafael Zacca Fernandes 3o - Filipe Bitencourt Manzoni 4o - Beatriz Moreira da Gama Malcher 5o - Davi Andrade Pimentel