DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 19 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.042336/2024-57. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, /MF nº 49.464.439/0001-64, considerando as disposições do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "c" em conjunto com o item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2023. Ensejou a penalização o fato de deixar de manter as condições de habilitação exigidas em edital durante o curso de envio de empenho. Sanção apilcada: advertência. Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR" Curitiba-PR, 19 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.075266/2023-32. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE003062. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 19 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.045628/2024-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE004181. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 19 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025 Processo: 23075.003293/2025-75 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ONG em Ação. Resumo do Objeto: Execução de uma parceria visando o incentivo a alunos de baixa renda e oriundos de escolas públicas à se inscreverem e participarem competitivamente no vestibular da UFPR e ENEM através de um cursinho pré-vestibular a ser executado no Centro Politécnico, nas dependências do Setor de Tecnologia. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 18/03/2030. Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Luiz Gabriel da Silva (Presidente) - ONG em Ação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 18/2024 Processo: 23075.077096/2023-21 Partícipes: Município de Campo Magro - null; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alteração da Clausula sexta - do pagamento, e a prorrogação por mais 9 (nove) meses, vigência até 26/11/2025.. Data de Assinatura: 26/02/2025. Assinam: Rilton Boza - Município de Campo Magro, Edemir Reginaldo Maciel E Marcos Cesar Miranda Da Silva - Funpar, Marcos Sfair Sunye - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 61/2024 Processo: 23075.072183/2023-91 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original. O acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, até 19/06/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23076.057046/2022-82. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: Retificar e ajustar os preços de refeições do contrato 16/2023, ora aditado, conforme itens (i), (ii) e (iii), descriminados no objeto contratual.. Vigência: 17/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.498.291,47. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Processo nº 23007.00002458/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JULIA MARTINS FIGUEIREDO. CPF: 06xxxxx0394. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 01/04/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/03/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JULIA MARTINS FIGUEIREDO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Processo nº 23007.00004489/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAMON JUNG PEREIRA. CPF: 11xxxxx7695. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 20/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/03/2025. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RAMON JUNG PEREIRA - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de março de 2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7438.21.1320. PRO ES S O Nº 23077.025639/2025-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7438.21.1320 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/04/2027, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 19 de março de 2025 Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 47.683.946/0001-63. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. CNPJ sob o nº 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Acordo para 06/05/2025, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 18/03/2025. PROCESSO Nº 23077.022617/2025-71. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da EMBRAPII), pela PNH: Erich Matos Rodrigues (Representante Legal), Pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral) - José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9219/2022. Nº Processo: 23077.014037/2025-93. Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, alterar quantitativo de meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho... Vigência: 18/03/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.147,13. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90062/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, no item: 1(R$6,00); J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, no item: 3(R$3,94); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 6(R$17,33), 9(R$17,33). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 19/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149081202432. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90052/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura em paredes internas, externas, pisos, forros e esquadrias.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 17/03/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003131 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "SYMPOSIUM OF NEUROPHYSIOLOGY AND NEUROMODULATION IN SPORT, EXERCISE AND MOTOR REHABILITATION". VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/08/2025. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA E ASSINATURA: 14/03/2025. nnnvv Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS, vv Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Tércio Apolinário de Souza, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.507838/2025-98.