DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90103/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90103/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos antineoplásticos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 11 e 14 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, 2 para a empresa LABORATÓRIO Q.F. BERGAMO LTDA, 13 para a empresa PACLIMED DIST. DE PROD. FARMACEÚTICOS LTDA, 6 e 7 para a empresa TRÊS PHARMA DIST.E SERVIÇOS LTDA-ME. Os itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 12 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 530/2020. Nº Processo: 23537.016815/2019-76. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.212.727,36. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537012179202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) no Prédio Principal do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.010067/2024-95. Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para liberação de uso de software de gerenciamento para serviços de nefrologia, sem limite de acesso e quantidade de computadores, com instalação presencial ou virtual, atualizações, manutenções, fornecimento de suporte técnico por telefone e web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23521.000078/2019-69. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2024, no importe de 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2025. Vigência: 30/01/2012 a 30/01/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 28.645,84. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.033195/2024-92. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de desinfecção, com fornecimento de insumos, no sistema de tratamento de água de hemodiálise agúda instalado no complexo hospital de clínicas da ufpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 44.820,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.047194/2023-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva em endoscópios rígidos sob demanda, com reposição de peças (se necessário), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o complexo hospital de clínicas da ufpr - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 173.837,50. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ESPECIALIDADE ORTOPEDIA - SISTEMA DE PRÓTESE DE QUADIL NÃO CIMENTADA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e anexos. GILCILEY SANTOS DE ANDRADE Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762019089202366. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de desenvolvimento de aplicações de software para o Hospital Escola de Pelotas (Ebserh). Novo Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIDEC - 19/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818017108202416. Objeto: Aquisição de Insumos Descartáveis para a Realização de Transplante de Córnea.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23525.016096/2022-28. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46491687) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-17 pi: oam5eg04923 empenho reforço:20245ne000197-17. Vigência: 29/10/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.835,60. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23525.009558/2023-31. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46491820), relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-17 pi:oam5eg02524 empenho reforço:20245ne000203-17. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.971,92. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23525.010815/2019-00. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.243.009/0001-40 - UENDOS MANUTENCAO E ACESSORIOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46492543), relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-17 pi: oam5eg07120 empenho reforço:2025ne000207-17. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.148,20. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).