DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000094 94 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23525.009041/2020-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46488660) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.39-12 pi: oam50k00921 empenho reforço: 2025ne000232-12. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23525.001278/2021-13. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária (46487717) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2025: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a003nr programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa:33.90.33-03. pi: oam50k00722 empenho reforço: 2025ne000237-03. Vigência: 01/03/2022 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.720,64. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525021944202482. Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEL - ÓLEO DIESEL S-500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000885202590. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos Hospitalares, para realização de exames de Mapeamento da Retina e Cirurgia de Retina a "Laser" em recém-nascidos e crianças da Unidade de Terapia Intensiva e Semi Intensiva Pediátrica e Neonatal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23530.011864/2022-88. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2025 e encerramento em 13/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual no importe de r$ 236.688,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor no montante de 4,77%, conforme a cláusula sexta do contrato nº 035/2023.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.688,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 07.002.354/0001-14-CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 3.546.820,00. Valor global da Ata: R$ 3.546.820,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 55.782.107/0001-20-J.SINFORMATICA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 50.212,50. Valor global da Ata: R$ 50.212,50. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23522.007587/2024-70. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2025 e encerramento em 25/03/2026 processo nº 23522.007587/2024-70. Vigência: 24/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000557202561. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos (Fracassados no TR 00139/2025), para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2022. Nº Processo: 23541.000267/2021-18. Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGÍSTICA E DISTRIB U I Ç ÃO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 18/03/2025. Vigência: 18/03/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.461,99. Data de Assinatura: 15/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23541.000013/2023-61. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000032202550. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de peças de reposição para equipamentos de autoclave, termo desinfectora e foco cirúrgico, para o Hospital Universitário de Santa Maria(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23819.003654/2022-90. Pregão. Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2025 e encerramento em 18/03/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, para apresentar Defesa Prévia quanto às possíveis irregularidades atribuídas à empresa RC LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.255.881/0001-80. A irregularidade decorre do fato de a empresa vencedora de alguns itens da licitação ter sido convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico 90012/2024, e não tê-la assinado, sob a alegação de que a proposta tornou-se desvantajosa devido à defasagem dos valores sem apresentar justificativas plausíveis. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.008561/2024-15 .49.255.881/0001-80 .RC LICITAÇÕES LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo