DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 8 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 100 (cem) unidades de aparelhos glicosímetros mais as pilhas, marca: on call plus ii, modelo: on call plus ii, compatíveis com o insumo e considerando as especificações/características mínimas descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total: R$ 983,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23820.012214/2023-75. Pregão. Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 12/2024, mediante a inclusão de acréscimo intra jornadas nos itens 2, 3, 6, 7 e 8, mediante o acréscimo mensal de r$ 10.926,66 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao percentual 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento), nos termos do inciso i, do art. 171, do rlce 2.0, a partir de 1º/04/2025. Vigência: 01/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.688.998,80. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533042310202464. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL III, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estima. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 18/03/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038390202462. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para cirurgias geral, plástica e genitourinárias - próteses mamárias, caneta dermatográfica, clipes e grampeadores cirúrgicos e suas cargas, tesoura laparoscópica, trocateres, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157713 SEI 23092.003899/2025-01 - SIROLIMO 1MG COMP. Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 1.696,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506066 de 17/03/2025 Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157690 SEI 23092.003697/2025-51 - AQUISICAO LUVAS NITRLICAS E PROCEDIMENTO Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 625,0000 CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 R$ 872,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506037 2025NE506038 de 14/03/2025 Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157724 SEI 23092.003545/2025-58 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR - PCTE J.N.M Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 1.702,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506065 de 17/03/2025 Autorização: 18/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157662 SEI HCPA 23092.002689/2025-97 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA BIOLOGIA MOLECULAR Contratado: EQA INTERNACIONAL LTD R$ 42.663,6500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157748 SEI HCPA 23092.002874/2025-81 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO B I OT R O N I K Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$ 2.739,8100 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 157571 SEI HCPA- 23092.002705/2025-41, publicado no D.O.U dia 6 de março de 2025, seção 3, fl. 63, onde se lê: Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 98,0000, leia-se: Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 464,00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973847, Nº Processo: 23038008492202435, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA DESPORTOS E EDUCACAO CNPJ nº 10264877000143, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de uma turma no curso de Ed u c a ç ã o Especial Inclusiva, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, no município de Belém do São Francisco/PE, Valor Total: R$ 576.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.760,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 142.560,00; 2026 - R$ 142.560,00; 2027 - R$ 142.560,00; 2028 - R$ 142.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000370, Valor: R$ 142.560,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2029, Data de Assinatura: 15/03/2025, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SA CPF nº .091.374-*. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCAS MIGUEL DE CARVALHO .XXX.983.378-XX .88881.083893/2024-01 .MOVE 3998/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 18/03/2025 .18/03/2025