DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Cidenei Lobo do Nascimento, prefeito de Humaitá. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 25/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 07.608.975/0002-27. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Deanderson Silva Brasil, diretor DSB Construções e Saneamento LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 27/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AGENTE DE INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - ANA, CNPJ: 29.690.185/0001-95. Objetivo: constitui objeto deste Convênio formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos cursos da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente, o qual, obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino de aprendizagem, objetivando ainda o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Douglas de Souza, diretor da AGENTE DE INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - ANA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 18/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE MANACAPURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 04.274.064/0001-31. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e DAVID TAY A H , secretário Municipal de Saúde do Município de Manacapuru. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 007/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a OCG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.172.493/0001-51. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Carlos Poltronieri Sahdo Geraldo, sócio da OCG Engenharia LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de acordo de cooperação celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e o Instituto SENAI de Inovação em Microeletrônica, publicada no DOU Nº 42, de 28/02/2025, seção 3, pág. 71, onde se lê: "Data da assinatura: 26/02/2024.", leia- se corretamente: "Data da assinatura: 26/02/2025.". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105029986202411. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para atender às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari- mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90251-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 19/03/2025) 154039-00001-2025NE000242 EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATA EVANGELISTA MONTEIRO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 108/2024-S. Firmado em 09/07/2024. Rescindir a partir de 14/03/2025. Assinado em 18/03/2025. BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022750/2025-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Projetec Desenhos Técnicos e Construções Ltda (CNPJ nº 17.487.792/0001- 73). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/03/2025 a 09/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renata Carolina Nogueira dos Santos (representante legal da empresa). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.012899/2025-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 61.074.555/0001-72). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Douglas Mota e o Sr. Bruno de Luca Drago (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.011520/2025-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instabuy serviços de tecnologia LTDA (CNPJ nº 23106.011520/2025-21). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/03/2025 a 12/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Camargo Marques (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.027707/2024-94; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Inteligência Artificial Aplicada à Otimização de Processos de Produção de Ferramentarias do Setor Automotivo em modalidade à distância (EAD) síncrona". VALOR: R$105. 000,00. COORD: Sérgio Ricardo Lourenço. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/11/2025. ASSINATURA: 18/03/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete em exercício, Adilson Miranda dos Santos, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.004560/2025-45; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 03/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o INESC P&D Brasil - CNPJ 16.507.211/0001- 55. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado: "IB Conecta - ARTIC - ASTRA". VALOR: sem valores envolvidos. COORD: Ahda Pionkoski Grilo Pavani. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 20/03/2030. ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, INESC P&D Brasil, Diretor executivo, Mauro Augusto da Rosa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO E A SOCIEDADE CHILENA DE EPIDEMIOLOGIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do projeto de Cooperação acadêmica para desenvolvimento da ciência no norte do Brasil, voltado para a Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (PPGSC-UFAC) incluindo corpo discente e docente a ser executado no PPGSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 18 de março de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.031145/2024-45 Rio Branco - Acre, 18 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC - Sergio Muñoz Navarro - Presidente da SOCHEPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 55.043.849/0001-34 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 73.825,20. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015624/2024-14. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagem aérea nacional com despacho de bagagem para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre - UFAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 1.737.294,74. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2017-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.822.116,68. Leia-se: Valor Total: R$ 3.387.708,05. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).