DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000098 98 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2018 publicado no D.O de 2018-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 607.995,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.011.011,34. Onde se lê: Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2019. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.000391/2024-37. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus binacional (situado no município de oiapoque), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 254.157,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 10 (dez) diplomas na data de 13/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FMD- 1 registros 60 a 64; Livro QMD-1 registros 30 a 34. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre-RS, 19 de março de 2025. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027455/2024-11. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na moradia estudantil da ufgd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a . Valor Total: R$ 11.532.484,80. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 40/2025-PROGEP, publicado no DOU de 19 de março de 2025, seção 3, página 52, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica / Centro de Balsas E-mail: [email protected] .Ciências da Computação / Sistemas de Informação .Graduação em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Software e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 LEIA-SE: . .Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica / Centro de Balsas E-mail: [email protected] .Ciências da Computação / Sistemas de Informação / Engenharia Elétrica .Graduação em Engenharia Elétrica ou Ciências da Computação/Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Software e Pós-Graduação em qualquer área do conhecimento. .40 horas .01 2 - ONDE SE LÊ: . Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro- Brasileiros / CCH / São Luís E-mail: [email protected] Fundamentos da Ed u c a ç ã o .Graduação em Educação e Pós- graduação Stricto Sensu em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais. 40 horas 01 . .OU . . . .Graduação em qualquer área das Ciências Humanas ou Sociais e Pós-graduação Stricto Sensu em Ed u c a ç ã o . . . LEIA-SE: E X C LU Í D O. 3 - ONDE SE LÊ: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 7 (sete) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 2 deste edital. 1.3.2 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 02 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 3 deste edital. 1.3.3. Das 26 (vinte e seis) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .26 .7 .2 .35 LEIA-SE: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 34 (trinta e quatro) vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 7 (sete) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 2 deste edital. 1.3.2 Das 34 (trinta e quatro) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 02 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no item 3 deste edital. 1.3.3. Das 25 (vinte e cinco) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1 e 1.3.2 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .25 .7 .2 .34 Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1394226/2025 PROCESSO N.º 23115.007231/2025-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: M ÓV E I S ANDRADE - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 04.910.323/0001-73. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 11.042.902/0001-07. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ nº. 25.371.614/0001-00. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: FO C C U S DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 40.618.304/0001-31. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo: ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO, BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO), CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/07/2027. Data de Assinatura: 18/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011449/2025-66 OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Comemoração aos 25 anos do Primeiro Transplante de Rim do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.