DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000099 99 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/03/2025 ÀS 09H00, ATÉ 21/03/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 19 de março de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.009131/2025-16. Espécie: CONTRATO Nº 63/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia - ICHS/CUA/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Araguaia com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009131/2025-16/UFMT - 20250002436/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.033.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009131/2025-16. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia - ICHS/CUA/UFMT", oriundo da referida Secretaria/Campus Araguaia com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.009131/2025- 16/UFMT - 20250002436/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.033.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 80.000,00 [oitenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Pregão. Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 28/03/2025 a 28/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.458,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108075726202489. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a execução da retomada da ampliação do Centro Cultural (Centro de Convivência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23100.000036/2013-93. Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal da locação, em 8,44%, passando de R$ 9.062,21 para R$ 9.827,47 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), representando o valor anual de r$ 117.929,64 (cento e dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.929,64. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110000742202550. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23116.015473/2024-95. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, CNPJ n.º 25.648.387/0001-18. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2024 021574 5, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 17 de outubro de 2024. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 18.03.2025.Suzane da Rocha Vieira Gonçalves REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Aditivo de valor. Valor Total: R$ 130.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 3, de 13 de março de 2025, referente ao resultado final do concurso público para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 14/03/2024, seção 3, página 99, Onde se lê: Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Química Processo eletrônico nº: 23116.003821/2024-81 AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . .1º .Anna Carolina Nickel Meireles .6,49 Leia-se: Cargo: Técnico de Laboratório - Área: Química Processo eletrônico nº: 23116.003821/2024-81 AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL . .3º .Anna Carolina Nickel Meireles .6,49 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039153/2024-61. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de sistema de computador para o gerenciamento de informações técnicas corporativas, em ambiente web, denominado Target GEDweb - Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 5.161,69. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23112.034263/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 03/04/2025 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.019799/2024-11. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.255.542/0001-57 - COMPANHIA INDUSTRIAL DA ESTANCIA SA. Objeto: Doação de 13,544 hectares a serem desmembrados do imóvel, denominado "Fazenda Trapiche Cachoeira", sito na rodovia estadual SE-368, no município de Estância/SE, registrado sob a matrícula n. 13594, livro 2, no registro de imóveis da comarca de Estância, Estado de Sergipe, de propriedade da doadora, com valor estimado em R$4.063.474,80 (quatro milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da donatária, para instalação de unidades do Campus Universitário da UFS em Estância/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).