DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000116 116 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE T E R ES I N A / P I - CNPJ 06.554.869/0001-64 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL JARDIM DOS CANELEIROS A APF 0401.941-67. Valor: R$ 280.644,86. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Data da assinatura: 11/02/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS - CNPJ 88.379.763/0001-36. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JASMIN APF 0409.296-27. Valor: R$ 144.000,00 (sem alteração). Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Data da assinatura: 07/02/2025. LEANDRO MARCIANO HORLLE E RICARDO DARÓS CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Contrato nº 02.636/2025; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Paraná, pelo prazo de 20 meses; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0367/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio ; Processo: 5688.01.1925.0/2024; Valor Global: R$ 59.855.782,80 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); Assinatura: 14/03/2025; Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01/04/2025. Contrato de Locação nº: 02127/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0171.0/2025. Objeto: locação de imóvel comercial para as novas instalações da AGÊNCIA ASA SUL - DF em seu novo endereço na Avenida Dom Bosco, Qd. 02, Lt. 128, Lj 03, Setor Habitacional Jardim Botânico SHJB, em Brasília/DF. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SANTA EDWIGES EMPREENDIMENTOS SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o(s) nº(s) 24.704.791/0001-07. Data de assinatura 06/03/2025; Valor de aluguel mensal de R$35.650,00; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data de assinatura. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Contrato Nº 02.288/2025; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina/SC; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0373/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530104 - Demais Serviços de Apoio; Processo: 5688.01.1949.0/2024; Valor Global: R$ 33.899.988,60 (trinta e três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); Assinatura: 13/03/2025; Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02207/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2024 Licitação CAIXA nº 0393/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito das regiões de São José do Rio Preto, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 67.803.726/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 85.657.125,00 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 18/03/2025; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 14/04/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 2645/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Item Linhares; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0004/2025 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0014.0/2025; Valor Global: R$ 12.468.848,64 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura: 18/03/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/04/2025. Processo: 5688.01.0792.11/2024; Licitação Caixa 186/5688-2024; item 11, Casa Lotérica (CL), João Alfredo/PE; Contrato de Adesão nº 02597/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Dr. José Vicente de Meira Vasconcelos, número 441, Bairro Boa Vista Distrito 01, João Alfredo/PE, CEP: 55.720- 000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: PESSOA E PESSOA LOTERIAS LTDA (LOTÉRICA CENTRAL), CNPJ: 57.602.061/0001- 46, tarifa de permissão no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/03/2025. Processo 5688.01.0009.1/2025. Licitação CAIXA 15/2025; Contrato: 01911/2025; Objeto: prestação de serviços de auditoria independente, para realizar a verificação, certificação e emissão de parecer a respeito das demonstrações contábeis, financeira e operacionais do Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio FIPEM, para o exercício de 2024 e 2025. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S , inscrita no CNPJ 11.254.307/0001-35; valor global de 59.980,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 28/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/02/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 2162/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.2162.0/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em habilitação de Créditos de Carbono, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 2162 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 2162/2024, acionar o link 2162/2024- 5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 19/03/2025 até as 16 horas do dia 02/04/2025. ROGÉRIO GORDILHO TAVARES LICITADOR AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 64/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário Guichê (guichê de caixa e guichê de penhor), incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sudeste. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 28/03/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 28/03/2025. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas para o Item I São Paulo, das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item II Rio de Janeiro e das 13:00 horas até às 13:30 horas para o Item III Minas Gerais e Espírito Santo, acrescidos de horário randômico, do dia 31/03 /2025. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 72/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0212.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Data e horário de credenciamento: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0072, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e- mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0238/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais, para implantação da CAIXA Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro II, no município de Belém/PA; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 09/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0076 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 74/2025 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para Reforma da Ag. Mirassol/SP, localizada no município de Mirassol, no estado de São Paulo. Data/horário de credenciamento: até as 09h30min do dia 10/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 10/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h30min do dia 10/04/2025. Processo: 5688.01.0230.0/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0074, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 85/5688-2025 Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do Norte. Credenciamento: até às 08:30 do dia 10/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h30min do dia 10/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0250.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 83/5688-2025 Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado de Minas Gerais, região da SR Belo Horizonte Oeste; Credenciamento: até às 23:59 do dia 10/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 11/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 10h30min até às 11h00min do dia 11/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0265.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 79/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0242.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro, vinculadas às SR Norte Fluminense e Sul Fluminense, com polos operacionais nas cidades de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Itaperuna, Volta Redonda e Petrópolis; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 11/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0079 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. Marcos Aguiar Silva Licitador