DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000115 115 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA., CONTRATADO; CNPJ: 24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELISANGELA POSSEBON PRADEBON LOCATELLI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do CNES 3716066 para 9738576; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RANGEL GONCALVES LTDA - HOSPITAL SANTA ANGELICA, CONTRATADO; CNPJ: 04.717.047/0001-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 08/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEMUB C MEDICO DE URGENCIA DE BOA VIAGEM (HOSPITAL DE BOA VIAGEM), CNPJ 11.120.797/0001-87. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA, CONTRATADO; CNPJ: 39.360.629/0001-88 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Domiciliar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de TELEATENDIMENTO - TELECONSULTA, no município SAO PAULO/SP. O Edital 0022/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 928302/2022/MTUR/CAIXA (Operação 1083055-29). CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023 (apostilamento CAIXA) e com solicitação do proponente (Ofício Nº 010/2025 AGS/SEMTUR de 18/02/2025). Data do distrato 14/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 954045/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI/PR, CNPJ 76.247.352/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 138 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 13/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE nº 931130/MESP/CAIXA, Contratado DOU de 19/08/2022, seção 3, página 44, onde se lê T Aditivo: 11/03/2025, leia-se T Aditivo: 12/03/2025. (Data da Assinatura - 08/08/2022.) CARLOS ALBERTO PIZARRO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 915304/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 10/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 0456850-33/21 do Município de Rosana/SP, DOU de 13/03/2025, seção 3, página 92, onde se lê: T.Aditivo:11/03/2025, leia-se: T.Aditivo:12/03/2025. Contrato de Repasse nº 0510081-88/20 do Município de Rosana/SP, DOU de 13/03/2025, seção 3, página 92, onde se lê: T.Aditivo:11/03/2025, leia-se: T.Aditivo:12/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 954141/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado: Registro/SP, DOU de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê Iguape/SP, leia-se Registro/SP. 18/03/2025 Contrato de Repasse nº 952205/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado: Registro/SP, DOU de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê Iguape/SP, leia-se Registro/SP. 18/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0542992-76/2020. Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Municípios Brasileiros PNAFM. Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, e o município de Joaquim Pires(PI), CNPJ nº 06.554.208/0001-39, como devedor. Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Juscelino Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0028/2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.850,16. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0028/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua Rua Sistema Solar, apartamento 403 do bloco 19 do Residencial Colina Solar, Cajazeiras V, em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9609. Contratação 0061/2024. Data de assinatura: 05/11/2024. Valor: R$ 15.272,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0061/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belo Horizonte/ MG - GIPES/BH, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: 1. PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): 1.1. Medicina do Trabalho Médico Examinador: Além Paraíba (MG); Alfenas (MG); Barbacena (MG); Belo Horizonte (MG); Boa Esperança (MG); Bocaiúva (MG); Bom Despacho (MG); Borda da Mata (MG); Brumadinho (MG); Campo Belo (MG); Caratinga (MG); Cataguases (MG); Cláudio(MG); Conselheiro Lafaiete (MG); Contagem (MG); Divinópolis (MG); Governador Valadares (MG); Guanhães (MG); Ibiá (MG); Itabira (MG); Itabirito (MG); Ituiutaba (MG); João Monlevade (MG); João Pinheiro(MG); Juiz de Fora (MG); Lavras (MG); Leopoldina (MG); Manhuaçu (MG); Matozinhos (MG); Monte Carmelo (MG); Monte Sião (MG); Montes Claros (MG); Muriaé (MG); Muzambinho (MG); Ouro Branco (MG); Ouro Preto (MG); Pará de Minas (MG); Patos de Minas (MG); Poços de Caldas (MG); Pouso Alegre (MG); Sacramento (MG); Salinas (MG); Santa Bárbara (MG); Santos Dumont (MG); São Sebastião do Paraíso (MG); Sete Lagoas (MG); Teófilo Otoni (MG); Três Corações (MG); Três Pontas (MG); Ubá (MG); Uberaba (MG); Varginha (MG); Viçosa (MG). 1.2. Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Belo Horizonte (MG) Otorrinolaringologia: Belo Horizonte (MG) Ortopedia: Belo Horizonte (MG) Psiquiatria: Belo Horizonte (MG) 1.3. Especialidades não Médicas: Psicologia: Belo Horizonte (MG) 2. Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância) 2.1. Médico na Especialidade de Psiquiatria: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.2. Médico na Especialidade de Ortopedia: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.3. Psicólogo: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.4. Assistente social: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 2.5. Fisioterapeuta: Belo Horizonte (MG) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 3. Atendimento a sinistro 3.1. Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) - Belo Horizonte (MG) DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: a) Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; b) Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; c) Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; d) Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; e) Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; f) Tipo de solicitação: Nova solicitação; g) Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; h) Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; i) Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 01/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) RICARDO LOPES BROTTO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF ATO COMPLEMENTAR AVISO DE COMPLEMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2025 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01. EDITAL A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados complemento no processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição nutricionista; psicólogo; educador físico (atendimento On Line / a distância): Distrito Federal: Brasília Goiás: Goiânia Mato Grosso: Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); profissional certificado em Ioga Laboral, profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral e profissional certificado em Massagem Expressa. Distrito Federal: Brasília Goiás: Goiânia Mato Grosso: Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo Grande 02. DISPOSIÇÕES GERAIS Demais informações do Edital permanecem vigentes na publicação do Edital 0001/2025 de 16/01/2025. MARIA MAGNOS KELLY LOPES DE SOUSA GERENTE DE FILIAL, S.E. CINQUENTA MIL REAIS). Valor da Contrapartida do Município: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Objetivos: alterações na Cláusula Primeira, Cláusula Segunda e Cláusula Décima Sétima e inclusão da Cláusula Primeira - subcláusula nona. Representantes: Pela CAIXA a senhora Gerente de Filial Fábia Carvalho Le Lonnes e, pelo devedor, o Senhor Chefe do Executivo Municipal Deyvinson Gonçalves Cruz. Data da Assinatura: 17/03/2025