DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 17/03/25 . .925502/21 .MIDR .PM Aracatu/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .912131/21 .M C I DA D ES .PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .919566/21 .M ES P .PM Livramento de Nossa Senhora/BA .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .965591/24 .FNDE .PM Gaspar/SC .Alteração de prazo de clausula suspensiva para 14/05/2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963625/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:18/03/2025 . .889356/19 .M C I DA D ES .PM BARRA DE SANTANA/PB .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 18/03/2025 . .947802/23 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR .Altera contrap: R$ 2.464.327,86 .T Aditivo:17/03/2025 . .965509/24 .FNDE .PM FAGUNDES/PB .Alteração da data de vigência da cláusula suspensiva para 30/04/2025 .T Aditivo: 18/03/2025 . .921609/21 .MAP .PM Pedrinhas/SE .Altera vigência: 01/05/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .0226551-42/07 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .963485/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:18/03/2025 . .925710/21 .M C I DA D ES .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:17/03/2025 . .925710/21 .M C I DA D ES .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:17/03/2025 . .925710/21 .M C I DA D ES .PM Pescaria Brava/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:17/03/2025 . .907240/20 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Descoberto/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .945138/23 .M C I DA D ES .PM Itamari/BA .Altera contrap: R$ 33.896,00 .T Aditivo:18/03/2025 . .0236761-90/07 .M C I DA D ES .PM CASA NOVA/BA .Altera vigência: 05/07/2025 .T Aditivo:05/03/2025 . .963544/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:18/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.222,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.834,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IMPSJDR - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.141,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FABS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ÂNGELO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.106,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 293.553,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 14/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE TURVÂNIA - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.291,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 31/08/2023 para fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE EXU/PE EXUPREV. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.219,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da s INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.028,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 212.442,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE PARAMBU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.137,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 16/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.028,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.156,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 11/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/03/2025 até 29/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO, no endereço SCS Quadra 01, BLOCO B, SALA 201, Edifício MARISTELA - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, Telefone (61) 3224-6033 / (61) 99994-3232, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 10:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 30/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeirosdebrasilia.com.br HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEAC - CENTRO ESPECIALIZADO EM APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, CNPJ: 43.224.466/0001- 83;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOSELF CLINICA DE PSICOLOGIA E AVALIACOES PSICOLOGICAS LTDA, CNPJ: 55.569.748/0001-00;ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARTA VERONICA ARAUJO SOUSA, CNPJ: 30.806.747/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A : ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS TRES LAGOAS LTDA, CNPJ: 12.865.738/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA, CNPJ: 15.627.740/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSSJ SERVICO EM SAUDE LTDA , CNPJ: 45.239.683/0001-72;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCM - COGNIT CENTRO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.386.674/0001-68;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de Psicologia e Fonoaudiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REBECA CURY DE FARIAS RODRIGUES, CNES: 4907965;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS