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Diário Oficial da União · 20/03/2025 · pág. 113

DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000113 113 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .913014/2021 1077086- 99 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Santa Maria do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo: 18/03/2025 . .917529/2021 1079355- 24 .C A I X A / M ES P .PM Barra do Ouro/TO .Altera vigência: 01/01/2026 .T Aditivo: 18/03/2025 . .903815/2020 1072493- 65 .CAIXA/MAP .PM Barra do Ouro/TO .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo: 18/03/2025 . .1080838-05/2021 .M C I DA D ES .Pedra Preta/RN .Alt. vig.: 30/06/2025 .TAditivo: 18/03/2025 . .1082626-39/2022 .M C I DA D ES .Macaíba/RN .Alt. vig.: 30/09/2025 .Ex-Offcicio: 18/03/2025 . .1084220-33/2022 .M C I DA D ES .Serrinha dos Pintos/RN .Alt. contrapartida: R$ 133.683,56 .TAditivo: 18/03/2025 . .954620/23 .M C I DA D ES .PM Araraquara/SP .Altera contrap: R$ 2.114.639,17 .T Aditivo:18/03/2025 . .953862/23 .M C I DA D ES .PM Araraquara/SP .Altera contrap: R$ 845.128,05 .T Aditivo:18/03/2025 . .945125/23 .M C I DA D ES .PM Araraquara/SP .Altera contrap: R$ 58.581,97 .T Aditivo:18/03/2025 . .967883/24 .M ES P .PM Açu/RN .Alteração dados CLÁUSULA TERCEIRA, DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA: 31/05/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .967837/24 .MJSP .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera repasse: R$ 10.992.683,13 .T Aditivo:14/03/2025 . .914530/21 .MTUR .PM Lagoa Santa/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .963404/24 .M ES P .PM Visconde do Rio Branco/MG .Altera contrap: R$ 123.476,82 .T Aditivo:18/03/2025 . .965848/24 .MIDR .PM São Miguel do Anta/MG .Altera contrap: R$ 764,77 .T Aditivo:18/03/2025 . .911511/21 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO/PB .Altera o Preâmbulo e inclusão do item 2.2.1 na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES .T Aditivo:18/03/2025 . .811474/14 .MS .Fundo Mun. de Saúde de Beberibe/CE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .914392/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .1 - Altera contrap: R$ 227.509,29 .T Aditivo:18/03/2025 . .914392/21 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .2 - Utilização de Rendimentos - Para CR firmado até 31/08/2023. .T Aditivo:18/03/2025 . .778615/12 .M ES P .PM Morungaba/SP .Altera vigência: 12/10/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .887813/19 .MTUR .PM Tupã/SP .Altera contrap: R$ 133.866,18 .T Aditivo:18/03/2025 . .893258/19 .M C I DA D ES .PM Presidente Venceslau/SP .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .961064/24 .FNDE .PM PALMARES/PE .Altera repasse e contrap: R$ 10.544.189,84 e R$ 107.000,00 .T Aditivo:18/03/2025 . .959092/24 .FNDE .PM ÁGUA PRETA/PE .Altera contrap: R$ 57.379,13 .T Aditivo:18/03/2025 . .913567/21 .M C I DA D ES .PM Sabará/MG .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 18/03/2025 . .914419/21 .MTUR .PM Igaporã/BA .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .922505/21 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .964170/24 .FNDE .PM Guamaré/RN .Alteração dados CLÁUSULA TERCEIRA, DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA: 30/04/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .964729/24 .M C I DA D ES .PM Óbidos/PA .Altera contrap: R$ 10.700,00 .T Aditivo:18/03/2025 . .951448/23 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera contrap: R$ 401.116,84 .T Aditivo:18/03/2025 . .945021/23 .M C I DA D ES .PM Rio Grande/RS .Altera contrap: R$ 91.546,99 .T Aditivo:18/03/2025 . .921410/21 .M C I DA D ES .PM Benedito Novo/SC .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:18/03/2025 . .922250/21 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Norte/SC .Altera vigência: 28/11/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .931581/22 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta do Norte/SC .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:18/03/2025 . .916306/2021 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:18/03/2025 . .923175/21 .M C I DA D ES .PM Goiatuba/GO .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .907675/20 .MIDR .PM Capinzal do Norte/MA .Altera vigência: 28/09/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .955149/23 .M ES P .PM Serra Talhada/PE .Altera contrap: R$ 228.899,66 .T Aditivo:18/03/2025 . .962552/24 .FNDE .PM Maracanã/PA .Alteração/inclusão dos dadosda CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, Subcl .T Aditivo:18/03/2025 . .887989/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE G O I AT U BA / G O .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .909849/21 .M DA S C F .PM Nova Aurora/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .928757/2022 .M C I DA D ES .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 24/04/2026 .Ex-Officio:17/03/2025 . .0395356-43 .MJ .SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E A D M I N I S T R AÇ ÃO PENITENCIÁRIA/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 17/03/2025 . .963679/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963681/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963683/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963455/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963457/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963458/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963459/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963771/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963774/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963776/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963777/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963461/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963462/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963464/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963466/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963467/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963468/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963469/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963686/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .963687/24 .MINC .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .A alteração do dado do ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 31.05.2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .964570/24 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP/MT .Alteração CLÁUSULA TERCEIRA -\nPrazo atendimento Suspensiva:13/09/2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .960912/24 .FNDE .PM Caicó/RN .Alteração dados CLÁUSULA SEGUNDA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA 30/04/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .955312/23 .MIDR .PM Varjota/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/03/2025 . .961890/24 .FNDE .PM VICÊNCIA/PE .Altera objeto: Loteamento Canaã, Bela Canaã, Vicência/PE- FNDE construção de cre .T Aditivo:18/03/2025 . .961890/24 .FNDE .PM VICÊNCIA/PE .Altera repasse: R$ 3.134.684,06 .T Aditivo:18/03/2025 . .969388/24 .FNDE .PM Relvado/RS .Alteração Vig. Suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .969386/24 .FNDE .PM Relvado/RS .Alteração Vig. Suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo:17/03/2025 . .893954/19 .MIDR .PM Nova Brasilândia/MT .Altera contrap: R$ 472.000,00 .T Aditivo:18/03/2025 . .889128/19 .M C I DA D ES .PM SENHOR DO B O N F I M / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .923845/21 .M DA S C F .PM Nova Ibiá/BA .Altera vigência: 01/12/2025 .Ex-Officio:18/03/2025 . .968152/24 .FNDE .PM Sarandi/PR .Alteração da data de vencimento da cláusula suspensiva, para 30/04/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .866935/18 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .866939/18 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:18/03/2025 . .967934/24 .M ES P .PM São José do Rio Preto/SP .Alteração de data de apresentação de documentos para atendimento da condição sus .T Aditivo:17/03/2025 . .963624/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:18/03/2025 . .869844/18 .MTUR .PM CAETÉS/PE .Altera contrap: R$ 96.728,52 .T Aditivo:17/03/2025