DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Condição Suspensiva - Subcláusula primeira .T Aditivo:11/03/2025 . .965587/24 .FNDE .PM SÃO BENEDITO DO SUL/PE .Altera contrap: R$ 93.271,09 .T Aditivo:12/03/2025 . .914369/21 .MAP .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .914949/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .915311/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .884705/19 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .953846/23 .M C I DA D ES .PM Matão/SP .Altera contrap: R$ 1.099.393,18 .T Aditivo:14/03/2025 . .875421/18 .M ES P .PM Coari/AM .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .0398357-12/15 .CAIXA .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .0460831-78/17 .CAIXA .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .913591/2021 .MIDR/CAIXA .PM Moraújo/CE .Alteração do item IV - campo CONDIÇÕES GERAIS E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA .T Aditivo: 13/03/2025 . .893093/2019 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .968990/24 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera repasse e contrap: R$ 823.818,44 e R$ 22.709,11 .T Aditivo:13/03/2025 . .964309/24 .FNDE .PM PAUDALHO/PE .Altera repasse e contrap: R$ 3.135.107,05 e R$ 31.668,00 .T Aditivo:28/02/2025 . .863470/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 29/10/2027 .T Aditivo:12/03/2025 . .962966/24 .MIDR .PM Quiterianópolis/CE .Altera contrap: R$ 73.834,39 .T Aditivo:14/03/2025 . .909509/20 .M C I DA D ES .PM Derrubadas/RS .Altera contrap: R$ 94.173,17 .T Aditivo:13/03/2025 . .934928/22 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera CLAUSULA S EG U N DA .T Aditivo:14/03/2025 . .963479/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:14/03/2025 . .887650/19 .MTUR .PM SANTA MARIANA/PR .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:14/03/2025 . .948886/23 .M C I DA D ES .PM SALTO DO ITARARE/PR .Altera contrap: R$ 240,00 .T Aditivo:12/03/2025 . .862747/18 .M ES P .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Revogar a vedação a reprogramação contida na CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS V E DAÇÕ ES .T Aditivo:11/03/2025 . .880488/18 .M ES P .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .923129/21 .M C I DA D ES .PM Bias Fortes/MG .Altera vigência: 17/07/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .878839/18 .M C I DA D ES .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .918596/21 .M C I DA D ES .PM Capivari de Baixo/SC .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex- Officio:14/03/2025 . .923633/21 .MIDR .PM Grão Pará/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex- Officio:14/03/2025 . .945350/2023 .FNDE .MUNICIPIO DE ANGELICA - MS .A LT E R A CONTRAPARTIDA: R$ 248.306,49 .TERMO ADITIVO: 06/03/2025 . .914724/21 .MIDR .PM Boa Vista/RR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 14/03/2025 . .918232/21 .M C I DA D ES .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .907178/20 .M C I DA D ES .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .917271/21 .M ES P .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .913187/21 .M C I DA D ES .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .869728/18 .M ES P .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .917486/21 .M C I DA D ES .PM São João de Pirabas/PA .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .907858/20 .MAP .PM Nova Mamoré/RO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex- Officio:14/03/2025 . .963619/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:14/03/2025 . .914868/21 .M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera vigência: 02/04/2026 .T Aditivo:07/03/2025 . .954830/23 .MTUR .PM Solonópole/CE .Altera contrap: R$ 192.575,84 .T Aditivo:12/03/2025 . .964788/24 .MTUR .PM Santa Maria/RS .Inclusão do item 1.2 da CLAUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:12/03/2025 . .971917/24 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RS .Inclusão do item 1.2 da CLAUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:12/03/2025 . .972038/24 .MIDR .PM Santa Maria/RS .Inclusão do item 1.2 da CLAUSULA PRIMEIRA .T Aditivo:12/03/2025 . .850146/17 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .958403/24 .FNDE .PM JOAQUIM N A B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 5.285.727,85 e R$ 57.709,12 .T Aditivo:14/03/2025 . .884077/19 .M DA S C F .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .799411/13 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .913243/21 .MAP .PM Itambé/BA .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-Officio: 14/03/2025 . .963616/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alterar o partícipe UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:14/03/2025 . .0319655-60/10 .M C I DA D ES .PM Várzea Paulista/SP .Altera vigência: 21/07/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .958568/24 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera contrap: R$ 0,00 .T Aditivo: 14/03/2025 . .914911/21 .M C I DA D ES .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .911889/21 .MIDR .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .911888/21 .MIDR .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .912686/21 .M C I DA D ES .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .898861/20 .M ES P .PM Jaguaruna/SC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .913298/21 .MIDR .PM Muzambinho/MG .Altera vigência: 06/08/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .961922/24 .FNDE .PM Poços de Caldas/MG .Altera contrap: R$ 159.447,69 .T Aditivo:13/03/2025 . .964192/24 .FNDE .PM Poços de Caldas/MG .Altera contrap: R$ 381.034,35 .T Aditivo:13/03/2025 . .863871/2017 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Alt. Vigência: 02/08/2025 .T. Aditivo: 13/03/2025 . .873037/2018 .MTUR .PM Faina/GO .Alt. Vigência: 25/08/2025 .T. Aditivo: 13/03/2025 . .863522/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 26/09/2026 .T Aditivo:12/03/2025 . .863482/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .906485/2020 .M C I DA D ES .PM Primavera de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:13/03/2025 . .863486/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .961797/24 .M C I DA D ES .PM Quiterianópolis/CE .Altera contrap: R$ 57.248,39 .T Aditivo:14/03/2025 . .924485/2021 .M C I DA D ES .PM Presidente Médici/RO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex- Officio:13/03/2025 . .852223/17 .MTUR .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .856931/17 .M C I DA D ES .PM Pau Brasil/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .963614/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Alteração de Unidade Executora: Sai a Secretaria de Cultura de PE; Entra a CEHAB .T Aditivo:13/03/2025 . .817267/15 .M DA S C F .PM BONITO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .899624/20 .M C I DA D ES .PM BONITO/PE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:13/03/2025 . .960763/24 .FNDE .PM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE .Altera objeto: construção de escola em tempo integral na Rua Madre Lucíla Magalh .T Aditivo:13/03/2025 . .917732/21 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo: 13/03/2025 . .885609/19 .M C I DA D ES .PM Barra do C h o ç a / BA .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo: 13/03/2025 . .922902/21 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera contrap: R$ 370.918,27 .T Aditivo:10/02/2025