DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOWPORTS BRASIL LTDA . .4 .04599731590 .1973506076 .MAXMIX COMERCIAL LTDA . .5 .07563728420 .3456640644 .KURZ DO BRASIL FOLHAS E MAQS ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA . .6 .07563728361 .7008236561 .BORGWARNER BRASIL LTDA . .7 .04599731590 .4404857026 .LALIQUE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TECIDOS, CARPETES, TAPETES, PAPEIS DE PAREDE E PRODUTOS DE DECORACAO LTDA . .8 .07563728361 .1261530244 .XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA . .9 .07563728361 .4629272502 .PANDURATA ALIMENTOS LTDA . .10 .00184929213 .5900653205 .DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA . .11 .04599731564 .4629254943 .UNIFERRO IMPORTACOES EXPORTACOES E REPRESENTACOES LTDA . .12 .07565928096 .MUC15659078 .ZF PASSIVE SAFETY SYSTEMS BRAZIL LTDA . .13 .15767826780 .B O M BW G 3 2 9 5 .ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA . .14 .07468108246 .WRO0027720 .VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LT DA . .15 .02035064971 .SA241108162 .MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . .16 .04599731623 .9502711455 .DRAGER DO BRASIL LTDA . .17 .04599731623 .7348915361 .ALLOG PARTICIPACOES LTDA . .18 .23063880655 . .PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. . .19 .D2400235907 . .AMERICAN AIRLINES INC . .20 .05754035332 .E601927 .JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA. . .21 .23591924722 . .GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA . .22 .04599731741 .5802163813 .PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA . .23 .07563728571 .7197748320 .BRASTEX S/A . .24 .07563728571 .3341932020 .AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL . .25 .00198035766 .JSA24120097 .GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA. . .26 .23531661243 .021220242 .FERNANDO CHIAVENATO . .27 .07563728571 .9767577750 .MAC JEE TECNOLOGIA LTDA. . .28 .04599731741 .7125673192 .DANIELI DO BRASIL LTDA. . .29 .04599731741 .5816252632 .CRONIMET BRASIL LTDA . .30 .07563728626 .1044557942 .PLATINA 8 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . .31 .04599731741 .5778954650 .PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA . .32 .23531661243 .021220241 .HENRY FLAVIO BARBOSA PAOLINI . .33 .07563728571 .4553312105 .COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . .34 .04599731741 .7726450465 .ATM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . .35 .07563728571 .2436926365 .TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA . .36 .D2400240385 . . Desconhecido . .37 .15767533115 . .MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. . .38 .72470318485 .99800002967 .BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. . .39 .23591924722 . .GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA . .40 .07464218431 . .TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA . .41 .04599775454 .1757920102 .CONFECCOES ANDRITEX LTDA . .42 .04599775454 .8643714505 .HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA . .43 .04599775465 .1902552540 .COCO DE RIO COMERCIO LTDA . .44 .D2400234298 . .RAK Airways Guarulhos, 19 de março de 2025. VANUZA DE ARAUJO RAMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170156 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 10905.720045/2024-40. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 76.680.347/0001-94 - ESTRUTURAS CATARATAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01/04/2025 até 31/03/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.819,23. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024, que celebram entre si a União por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Lages/SC, CNPJ: 88.777.301/0001-90. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA, alterar o ANEXO I do Plano de trabalho e Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data da publicação no D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e a Prefeita Municipal Carmen Emília Bonfá Zanotto, representando o Município. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 16648.720016/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Terceira repactuação, em decorrência de reajuste de insumos e novas CCT's, para alterar o valor mensal do serviço, previsto na cláusula terceira do contrato srrf10 nº 16/2022, de r$ 37.681,28 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) para: a) r$ 37.683,52 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), no período de 14/10/2024 a 31/12/2024; b) r$ 40.268,91 (quarenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), no período de 01 a 31/01/2025; e, c) r$ 40.324,88 (quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/02/2025. Passam a fazer parte do contrato as planilhas de custos e formação de preços de folhas 2072-2183. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.898,56. Data de Assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 11070.721546/2017-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.451.618/0001-66 - MEGA SUL CONCRETOS LTDA. Objeto: Sexto reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 08/02/2018 a 07/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294110,91. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 11030.001480/2010-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.240.530/0001-25 - BASSANI INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 18/11/2010 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.815,60. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS EDITAL DE CITAÇÃO A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após realizar tentativa de contato com a empresa ZYAH Intermediação de Negócios LTDA (SERRAMAIS), inscrita no CNPJ Nº 33.872.817/0001-09, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em 1ª instância exarada no processo administrativo SEI nº 18101.101276/2022-55, instaurado para apurar o descumprimento do plano de operação de campanha aprovada por meio do Certificado de Autorização nº 04.022572/2022, nos termos do art. 13 da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784, de 1999. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a- informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em 17 de março de 2025. RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após realizar tentativa de contato com a empresa AMPARAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.022.834/0001-00, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em 1ª instância exarada no processo administrativo SEI nº 18101.100327/2022-21, instaurado para apurar descumprimento do plano de operação, nos termos da Lei n. 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784, de 1999. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario- externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em 17 de março de 2025. RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após realizar tentativa de contato com a empresa UPAGRAM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.327.551/0001-74, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em 1º instância exarada no processo administrativo SEI nº 18101.100860/2021-11, instaurado para apurar a realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, sem a devida autorização, nos termos do art. 1º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784, de 1999. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario- externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em 17 de março de 2025. RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO A SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, após realizar tentativa de contato com a empresa BARCELOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.598.795/0001-09, notifica, neste ato, acerca da DECISÃO em reconsideração no processo administrativo SEI nº 18101.101006/2022-44, instaurado para apurar ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita de prêmios, nos termos da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, conforme estabelece o art. 44 da Lei nº 9.784, de 1999. O recurso deverá ser protocolado eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso. Em 17 de março de 2025. RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 917162/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Senador Caned o / G O, CNPJ 09.097.711/0001-09; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato: 14/03/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .888326/2019 .M C I DA D ES .PM Plácido de C a s t r o / AC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .964463/24 .M C I DA D ES .PM Quitandinha/PR .Altera contrap: R$ 33.605,32 .T Aditivo:26/02/2025 . .8906 31/2019 .M C I DA D ES .PM BOM CONSELHO- PE .Vigência pra 01/04/2026 .Termo aditivo de 13/03/2025