DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000118 118 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º Termo de Prorrogação do contrato 4715/2024; Objeto: empresa para prestação de serviços de manutenção integrada de infraestrutura predial, a serem executados na região RIO OESTE E SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Novo prazo: 01/06/2025 até 31/12/2025; Assinado em: 11/03/2025. 3º Termo de Prorrogação do contrato 3773/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da caixa vinculadas a região do CENTRO LESTE E NORTE FLUMINENSE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Novo prazo: 01/05/2025 até 31/10/2025; Assinado em: 11/03/2025. 1º Termo de Aditamento ao contrato 10767/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1060.0/2024, Licitação CAIXA nº 225/2024,; Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 06.088.000/0005-03; Espécie: supressão total de R$ 154,158,72 de 01/04/2025 a 31/08/2026; Objeto: serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso do Sul; Valores: mensal passa a ser R$ 1.048.164,88 e o global: R$ 20.990.502,08. 2º Termo de Aditamento ao contrato 6562/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0572.0/2024, Pregão Eletrônico nº 150/2024; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação de 01/08/2025 a 31/07/2026; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Valores: mensal R$ 17.785,30 e global R$ 213.423,60. 7º Termo de Aditamento ao contrato 1441/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0157.0/2024 Remanescente do contrato 4637/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 147/2022; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 66.700.295/0005-40; Espécie: acréscimos de 01/04/2025 a 18/10/2026, valor global R$ 526.554,47; Objeto: serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro; Valores: mensal R$ 3.298.073,86 e global R$ 39.763.728,23. 2.º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 4526/2023 de prestação de serviços de elaboração de clipping eletrônico (empresa principal) contendo informações publicadas no diário oficial, diário de justiça (DJ) e nos diários oficiais e de justiça do estado do espírito santo (DOE), bem como PJE TRT ES, na modalidade recorte eletrônico, no âmbito do estado do Espírito Santo, para o jurídico regional de Vitória/ES; contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85 ; modalidade: dispensa por valor ; novo prazo: de 22/06/2025 a 21/06/2026; valor da vigência: R$ 6.264,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato; processo administrativo: 5688.01.0655.1/2023; Item Orçamentário: 5707-02 Assinatura e Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; data da assinatura: 18/03/2025. Processo nº 5688.01.0371.1/2022 Contrato: 2419/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas Gerais; 5º Termo de Apostilamento de Revisão de Preços; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 247.926,55; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/03/2025. 9º TERMO - Supressão ao contrato 6011/2022; Contratante: CAIXA; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.457.677/0004-10; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas; Supressão: R$ 160.584,04; Novo global: R$ 24.305.446,16; Vigência: 01/04/2025 a 19/11/2025; Data Assinatura: 17/03/2025. PROCESSO: 5688.01.1690.0/2023. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP no âmbito da SR Rio de Janeiro Oeste, no Estado do Rio de Janeiro. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000038222. VALOR GLO BA L : R$35.425.853,50 (trinta e cinco milhões quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 11/03/2025, Seção 3, número 47, Página 81, Processo: 5688.01.2099.1/2021. Onde se lê: contrato nº 1613/2022 , LEIA-SE: contrato nº 1316/2022 . CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 2401/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto 35? Edi??o da SRE Trade Show - Super Rio Expofood. Contratada: ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n? 34.015.982/0001-07. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 14/03/2025 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 14/03/2025 . EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02402/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CHORO SEM FRONTEIRA. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27.959.638/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.750,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. Contrato nº 01541/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024Objeto: Patrocínio ao projeto AMAPÁ MUSIC. Contratada: CORINGA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.198.338/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 193.382,99. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 02694/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Criaturas Fant?sticas - Uma viv?ncia de arte com crian?as (3? edi??o) - RJ e SP. Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ 07385743412, CNPJ n? 42.876.353/0001-08. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 490.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 18/03/2025 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 18/03/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02204/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SUMMIT CBIC NORTE NORDESTE. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL DO CEARÁ, CNPJ nº 07.341.019/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/03/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO CONTRATO Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1646/2024, assinado em 12/03/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security LTDA - cnpj nº 00.456.617/0001-16; o presente termo tem por objeto a quitação do referido contrato, relativo à aquisição de tintas serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa Catarina, mediante o interesse mútuo das partes, que resolvem confirmar/registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, ocorrido em 22/08/2024; onde reconhecem a não execução total do instrumento, e acordam que o saldo de R$ 39.685,58, equivalente a 11 kg do item 02 (366914) não será objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; deste ato, as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no Contrato nº 1646/2024, objeto do Processo de Acompanhamento CMB nº 18750.010203/2024-72, respeitadas as prestações pretéritas já cumpridas e os direitos e obrigações a elas concernentes, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao contrato ora extinto; amparo legal: Lei 13.303/2016; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela Contratada os Diretores: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/402213V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Itaúna - MG, melhor descrito na matrícula 49169 do Registro de Imóveis de Itaúna - MG, para LEOTECI TECIDOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 338.000,00; RATIFICAÇÃO em: 10.03.2025. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00387 - (7421-7) - Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação do projeto Ambiência Varejo da agência Campinorte, localizada no endereço: AVENIDA MARANHÃO, 450 - CENTRO CAMPINORTE - GO CEP: 76410-000. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 14.04.2025 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066847. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00397 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio Logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066685. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00397(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00405 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/04/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066937. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00406 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e subscrição de licenças para a solução de arquivamento de mensagens eletrônicas (e-mails), Veritas Enterprise Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066780. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00414(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Santa Catarina - Lotes 05 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres,