DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000134 134 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HELIO PEREIRA RODRIGUES ; 6605369 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HENRIQUE EIRAS COELHO DOS SANTOS ; 6656260 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HENRIQUE PINO MATIAS ; 6684194 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HERNANDES HENRIQUE DE JESUS CAMPOS ; 6604382 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HERSON VEIGA OLIVEIRA SILVA ; 6682106 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / HUMBERTO RODRIGUES ROSTELLO LARA ; 6595071 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 11 horas / ISAAC SANTOS ARRUDA ; 6615203 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / ITALLO DOS REIS FAGUNDES ; 6638079 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / IURI SANTOS CRUZ ; 6554483 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS ; 6552026 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JAILSON DA SILVA ; 6623831 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JEFERSON DA SILVA FELIX ; 6694558 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JEFFERSON BISPO DOS SANTOS ; 6592780 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JHONATAN DE JESUS ALMEIDA ; 6552068 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JOEL FELIPE SANTANA LACERDA ; 6699687 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JONAS SANTOS NASCIMENTO ; 6687158 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JOSE ROBERTO VIEIRA ; 6644732 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JOSUEL PESSOA DA SILVA ; 6645377 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JUAN PEREIRA DOS SANTOS ; 6627839 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JULIANO GOMES DE SOUZA ; 6652366 4 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JULIO CEZAR NASCIMENTO DOMINGOS ; 6675811 4 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / JUSCELINO NASCIMENTO DOS SANTOS ; 6561546 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 11 horas / KAIQUE SANTOS SANTANA ; 6637512 6 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / KAUE NEVES BASTOS ; 6585221 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LEON SANTOS DA SILVA ; 6659191 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LEONARDO MILHEIRO DE SOUSA ; 6606905 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LEONARDO ROBERTO IZIDORO ; 6628556 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LEONIR GORIN XAVIER ; 6551797 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUAN ALMEIDA SOUZA ; 6671527 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCAS AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSA ; 6652482 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCAS JHOSEPH DE SOUZA E SILVA ; 6569601 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCAS PIMENTA SANTOS ; 6580089 3 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCAS SOUZA CALAZANS DE MACEDO ; 6671838 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCIANO VICTOR TOSTA BATISTA DA SILVA ; 6554149 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUCILEIA NASCIMENTO ; 6581353 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUIS CARLOS SILVA JUNIOR ; 6668133 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUIS FELIPE ANTONELLI ; 6667747 5 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA JUNIOR ; 6663219 6 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 13 horas / LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GOMES ; 6685560 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARCONY ARAUJO GOMES DOS SANTOS ; 6647004 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARCOS JUNIO DE SOUZA ; 6633501 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARCOS VINICIUS ESTEVAM NABOR ; 6617960 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARCOS YAN COELHO DOS SANTOS ; 6565071 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO SOUSA DA SILVA ; 6666298 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARIA MAIRLEM DA SILVA SOUSA ; 6575585 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MARILENE PEREIRA DE ALMEIDA ARAUJO ; 6696511 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA ; 6686296 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MATHEUS NERY SANTOS DA SILVA ; 6604524 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MATHIAS FERNANDES DE SOUSA ; 6635389 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MAURO FIERRI DA SILVA FERNANDES ; 6615578 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MAXSUEL MENEZES DE SOUZA ; 6678035 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MAYCON SOUZA DA CONCEICAO ; 6552394 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MICHAEL BERTO SAO JOSE ; 6584939 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MICHAEL MAICK ALVES BONFIM ; 6583212 4 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 13 horas / MICKAEL GARCIA DA SILVA ; 6579473 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / NAKANINI OCIMAR DE OLIVEIRA ; 6559976 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / NICKOLAS NOVAIS DE LIMA ; 6552592 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS LIMA ; 6561910 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / OSMAR DE SOUZA FONTES ; 6623354 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / OSMAR ORLANDO DA SILVA ; 6579014 6 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PABLO EDUARDO NASCIMENTO E SILVA ; 6689899 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PATTERSON TEMOTEO SANTOS SILVA ; 6645124 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PAULO TOME GOIS PEREIRA ; 6621976 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES SANTOS ; 6554163 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PETERSON ESMELRE DIAS DOS SANTOS ; 6570542 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / PRISCILA CRISTINA ALVES DE ARAUJO ; 6590473 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ; 6595336 3 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RENATA GOMES DE ARAUJO ; 6653238 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RICARDO DOS SANTOS MAIA ; 6621848 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RICHARDI DOS SANTOS ROCHA ; 6700808 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 14 horas / ROBSON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR ; 6554055 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RODNEY NEVES DOS SANTOS ; 6639847 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS ; 6635492 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RODRIGO NARDES HOKAMA ; 6577607 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / ROGERIO DE LIMA PAULINO ; 6670869 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / RONALDO LUCHETTI FILHO ; 6700010 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SAMANTHA LUIZA GOMES DE CAMPOS ; 6560446 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SAULO MURILO ALVES ; 6563950 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SELMA MARIA DE SOUZA ; 6563832 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SILAS DO OURO SILVA ; 6688839 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SIMONI PEREIRA DA SILVA ; 6648260 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SIREMAR DE SOUSA ; 6645713 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / STEFHANIE DA COSTA JANGO ; 6642398 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / SUELEN ALVES CAVALCANTI ; 6567266 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / TALISSON SOARES DA SILVA ; 6688828 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / THAISSA LOURENCO GUIMARAES ANTUNES ; 6660675 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 14 horas / THIAGO ALVES CAMELO DE SOUZA ; 6581945 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / THIAGO CARDOSO DA SILVA ; 6669160 5 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / THIAGO GABRIEL MONTEIRO CARDOSO ; 6556728 5 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / THIAGO LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA ; 6552247 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / THIAGO SOUSA DA SILVA ; 6681238 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / THIAGO VIANA PIMENTEL ; 6678168 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA ; 6563837 9 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / TIAGO NEVES DE SOUSA FILHO ; 6685092 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VANESSA FONSECA SILVA ; 6625573 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VICTOR HIGOR DE LIMA MACIEL ; 6570512 2 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VICTOR HUGO DOS SANTOS FELIPPE ; 6684346 4 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VICTOR SOARES RODRIGUES ; 6584754 7 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VINICIUS MIGUEL BASTOS ; 6589165 1 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VINICIUS OZIAS ARNAUD ; 6693786 8 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VITOR ALVES DA SILVA ; 6654380 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VITOR HUGO SILVA NASCIMENTO ; 6689669 0 ; 001 ; 001 ; 13/04/2025 ; 15 horas / VITORIA KEMILY PEREIRA AGOSTINI ; 6587838 8 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WAGNER DOS SANTOS JUNIOR ; 6622646 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WAGNER ROBERTO SANTOS ; 6624623 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WAGNER VIEIRA DOS SANTOS ; 6582009 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WALLACE MORAES DE SOUZA ; 6681292 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WASHINGTON FERNANDES DA COSTA ; 6625108 7 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WAYSER GOMES DE SOUZA ; 6691280 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WELINGTON FERREIRA DE JESUS ; 6688320 2 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WENDEL RIBEIRO SERAPIAO DA SILVA ; 6575713 0 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WESLEY DIAS GRAVATA ; 6648017 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WICTOR PEREIRA FREIRE ; 6695485 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WILLIAN DOS SANTOS SILVA ; 6554917 1 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WILLIAN M RIBEIRO ; 6687403 3 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / WILLIAN SOUZA SANTOS ; 6695922 5 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / YURI DE SOUZA BALTAZAR ; 6599592 9 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas / YURI SILVA DOS SANTOS ; 6685124 6 ; 001 ; 002 ; 13/04/2025 ; 15 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos-SP, 19 de março de 2025. ANDERSON POMINI R E T I F I C AÇ ÃO Processo Digital: 311/24-46. No Extrato da Ata de Registro de Preços SRP/16.2025, publicado no D.O.U. sob o nº 49, de 13/03/2025, seção 3, página 142, ONDE SE LÊ: "...Valor Total Registrado: R$ 254.200,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).", LEIA-SE: "...Valor Total Registrado: R$ 273.751,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais).". ONDE SE LÊ: "...Coldre ostensivo para pistola e Porta-carregador simples para pistola.", LEIA-SE: "...Porta carregador simples de carabina, Coldre ostensivo para pistola e Porta-carregador simples para pistola." ONDE SE LÊ: "...Valor Total Registrado: R$ 239.480,00 (Duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais).", LEIA-SE: "...Valor Total Registrado: R$ 259.031,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e um reais).". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 031/PRSP-2/SBMS/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00037. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da viatura operacional JIR-8I69 do Aeroporto de Mossoró. Contratada: OESTESOLDAS COMÉRCIOE SERVIÇO LTDA. - CNPJ nº 05.441.015/0001-09. Valor global: R$ 3.606,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 206/311040138/205130 - Autorização em 19/03/2025 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 190004 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 08079.000754/2023-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 48/2024 prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.878,08. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, Nº 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2025) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000116/2025-45. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 855.699,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000116/2025-45. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão, em cumprimento à missão institucional,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 397.203,96. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 08620.000709/2022-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 10.781.353/0001- 20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.984,03. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).