DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2025 até 30/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021 e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.108,12. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401149388202468. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de insumo médico hospitalar - kit para Aerossolização, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401079339202451. Objeto: Aquisição de insumos Atadura, Malha e Outros padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.877.178/0001-43 - CRUZEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2025 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 59.680,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 25057.002981/2023-08. Pregão. Nº 229/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 11/01/2024 à 11/01/2025 com variação de 1,0456 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 5.445,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), para r$ 5.693,29 (cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 11/03/2025 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.319,48. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25053.000539/2023-79. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em aumentar o quantitativo anual de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea b e Art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.565,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000348202315. Objeto: Aquisição de pulverizadores costais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 18/03/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25036.000606/2018-04. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do projeto básico do contrato nº 28/2022, firmado em 07 de dezembro de 2022, conforme sei nº (0030661973), especificamente no item 18.1.1, que trata da referência de preços para fins de reajuste. Fica alterada a redação da cláusula 18.1.1 do projeto básico, passando a vigorar com a seguinte redação: "18.1.1 - o orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais sinapi do mês de fevereiro do ano de 2022." inclusão do índice de reajuste: conforme estabelecido na cláusula 18.2 do projeto básico, o índice aplicável ao reajuste será o incc (índice nacional da construção civil), que deverá ser aplicado após o interregno de um ano, conforme a fórmula prevista no contrato original:. Vigência: 01/04/2025 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25043.000053/2023-50. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.828,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000222202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização (Grupos 1, 2 e 3), com fornecimento de materiais; e aquisição de de materiais de higiene pessoal (grupo 4). Para Polos Base e Unidades Básicas de Saúde nas quais o DSEI-CE possui atuação, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/03/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25056.000912/2021-08, Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de SEDEX (coleta, transporte de encomendas), MALOTE (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada) e CARTA (serviço de recepção, coleta e entrega domiciliária de objeto relativo à carta comercial), objetivando o atendimento das necessidades do DSEI- GUATO/SESAI/MS. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.