DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 22/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.115722/2024-74 A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca a Sra. Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF .141.161-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2206/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.115722/2024-74. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90412/2024 Nº Processo: 25000.176105/2023-64. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI (Computer -Assisted Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de banco de dados a fim de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas (VIGITEL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº28/2024 e seus anexos e no Edital nº49/2024, a qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item para a empresa abaixo relacionada: Item 1: EXPERTISE - INTELIGÊNCIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA, CNPJ: 04.603.737/0001- 50, no valor de R$ 8.921.120,00 ( Oito milhões, novecentos e vinte e um mil cento e vinte reais) SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA Pregoeira Oficial (SIDEC - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000112882202461. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, para prestação de serviço de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas desempenhadas aos dependentes de servidores do Ministério da Saúde e provenientes de Acordos de Cooperação Técnica pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária dos 06 (seis) meses a 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link da planilha de custos: h t t p s : / / s a u d e g o v . s h a r e p o i n t . c o m / : x : / s / CG M A P - D I P L I / E X Y - N Kw 8 I j N B k 3 A x 0 l r 3 x k M B E M y x h 9 O m 8 N y l F L I 1 J F t N r w ? r t i m e = a 6 N Z r - N m 3 U g . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 19/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Nº Processo: 25000.163288/2024-39. O Ministério da Saúde publica de o resultado desta licitação, cujo objeto é para a contratação emergencial da prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, conforme condições e exigências estabelecidas, no Aviso de Contratação 1/2025 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço para as empresas abaixo relacionadas: Itens 1 e 2 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA CNPJ:14.873.359/0001-88, no valor de R$ 745.981,20 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos),no valor de R$167.377,20 (cento e sessenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos) item 1 e R$359.486,88 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o item 2; Item 3 - PLUS SERVICE LTDA. CNPJ: 27.072.369/0001-66, no valor de R$ 448.212,48 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica suspensos por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2024, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: CPF Nome 662 -04 JOSE MARIA DE S. HELENA CORREA 202 *-49 MARIA DAS GRAÇAS SOARES PATRICIO II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível, respeitado o orçamente anual. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935969/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.381/0001-71. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.427.598,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 23/10/2025. Data da Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937884/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 9.988.973,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 14/12/2025. Data da Assinatura: 17/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA, Superintendente Estadual-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AOTERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 112/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018, destinado a "Fomentar estudos e pesquisas para avaliação de novas tecnologias em saúde" por mais duzentos e setenta e cinco (275) dias, até 19/12/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187623/2018-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250034 - SEMS/RO Número do Contrato: 03/2023 - Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem. Nº Processo: 25008.000179/2022-70. Pregão Eletrônico 02/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 17.218.134/0001-86 - RENOVA Serviços Administrativos e Engenharia Civil Ltda. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025. Objeto: O presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do CONTRATO 03/2023, com base no art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 266.677,80 anuais. Data da Assinatura 13/03/2025. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250036 d Nº do Contrato: 7/2025. Nº do Processo: 25024.000553/2024-09 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a primeira repactuação dos valores do Contrato nº 07/2024, referente à prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.328,80. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).