DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: A contratação por dispensa de licitação da empresa de tecnologia e informações da previdência (dataprev) para a prestação de serviços de computação em nuvem, sob o modelo de multinuvem de governo, conforme serviços iaas, paas e saas, dentre outros, dos provedores de computação em nuvem habilitados na plataforma da dataprev.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 17.820.172,26. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2019 publicado no D.O de 2019-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171.404,64. Leia-se: Valor Total: R$ 519.774.165,40. Onde se lê: Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.335294/2024-07. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de 20l, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da gerencia executiva do INSS em Sobral/CE e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 29.993,70. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35174.000148/2019-55. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato 01/2019, por mais 01 (um) mês e vinte e sete dias. Vigência: 23/03/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.779,71. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.448534/2024-24 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-74 de Afonso Bezerra RN, inscrito no CNPJ 11.731.006/0001-55, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-74 de Afonso Bezerra RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025. DOS PARTÍCIPES: INSS e CNPA, como signatários do Acordo; Gerente Executivo do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-74 de Afonso Bezerra RN, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.413303/2024-08 - DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus- BA, CNPJ n°29.979.036/0495-81, e a Associação dos Pescadores Artesanais e Marisqueiras do Jaburu - Vera Cruz/Ba, CNPJ n° 12.185.657/0001-50, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários e assistenciais, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025, DOS SIGNATÁRIOS: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-BA, e Edmilson Leite Paraiso Cavalcante, Associação dos Pescadores Artesanais e Marisqueiras do Jaburu - Ba, como signatários do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.033244/2025-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 462.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.033244/2025-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 23.450,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.033244/2025-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.236.405/0001-24 - PROTETICS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de órteses e próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário), por sistema de registro de preços, destinado aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 64.981,98. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos pelo gestor à época, no documento sei 18129835, o qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.058.887,39 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo r$ 1.050.726,71 (um milhão e cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) em vigilância orgânica e r$ r$ 8.160,68 (oito mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$ 9.456.540,39 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), para o período de 9 meses, de 17/09/2024 a 17/06/2025.. Vigência: 17/09/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.762,52. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 25000.114377/2023-71. Pregão. Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente Analítico 2, Conjunto de Reagentes Purificação de Ácidos Nucleicos Virais, Teste (Equipamento Maelstrom M9600 - Tanbead e Equipamento Loccus-Extracta 96) e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 18/03/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.407.172,40. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).