DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Katia Chubaci, inscrito no CRMV-SC, sob o n.º 03285, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) reais. MOACIR TONET Presidente do CRMVSC CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000044/2020-76. 7º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020, Pregão 01/2020. CONTRATADO: VOAR TURISMO EIRELI, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos. Valor Global: R$81.399,96 (oitenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 19/09/2025. Assinado em 13/03/2025. Amparo legal: Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 ASSEMBLEIA GERAL ONLINE O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA todos os cirurgiões-dentistas inscritos e no pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada, na plataforma de internet http://demonstracaodecontascroam2024.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail ou SMS dos dados cadastrados pelo cirurgiões-dentistas junto ao CRO-AM. A Assembleia será realizada no dia 31 de março de 2025 às 09:30 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para apreciação do processo de Prestação de Contas referente ao exercício de 2024. Manaus, 19 de março de 2025. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389470 Processo: 0004/2025. Objeto: Pregão Eletrônico nº.: 3/2025 - Aquisição de cadeiras fixas para o auditório do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, 71 - Manaus/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/04310454000110/2025/6. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Em, 19 de março de 2025. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 48/2024 - Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADA: TI - Consultoria e Assistência Técnica em Redes, inscrita no CNPJ sob nº 26.110.107/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 48/2024 por mais 12 (doze) meses. Valor Global do Aditivo: R$ 24.887,80 (doze mil, vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) anual. Vigência: de 05.04.2025 a 05.04.2026. Data da assinatura: 17/03/2025. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Rogério Barbosa de Melo pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-024/2025 e PAI-009/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA - CNPJ 14.608.184/0001-81 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. VALOR MENSAL: R$ 7.661,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e um reais). VALOR GLOBAL: R$ 91.932,00 (noventa e um mil, novecentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 15/03/2025 a 14/03/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 Natal-RN, 15 de março de 2025. JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389241 PROCESSO Nº 232/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepção, motorista, técnico em manutenção predial e portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e EPI's necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Data e hora do pregão: 03/04/2025 às 10:00hs no site www.gov.br/compras. Edital disponível das 08h00 às 17h00 no endereço da Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 e nos sites https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e www.gov.br/compras. São Paulo, 19 de março de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 03/04/2025, às 10h, no sítio www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de tratamento de massa documental, transporte, transferência ordenada, higienização, preparação, identificação, organização arquivística, arquivamento, guarda, digitalização, microfilmagem eletrônica, eliminação de documentos e integração de dados em software de Gestão Documental (GED), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 19 de março de 2025 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 11/2023 - Objeto: manutenção corretiva e preventiva da central de telefonia (PABX) do CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Fibra Telecomunicações Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 15/2023 - Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor: R$ 4.479,12 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, expede o presente edital pelo qual fica a Sra. MARIANGELA GIOIA DOS SANTOS, inscrita neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP sob o nº 18.432, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, à Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse. São Paulo/SP, 19 de março de 2025. PATRÍCIA MARIA DA SILVA - CRESS 40.136 Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, expede o presente edital pelo qual fica a Sra. MARIA DILMA DOS SANTOS SINOPOLI, inscrita neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP sob o nº 09775, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, à Rua Conselheiro Crispiniano, nº 80, República, São Paulo/SP, no Setor de Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse. São Paulo/SP, 19 de março de 2025. PATRÍCIA MARIA DA SILVA - CRESS 40.136 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 02/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 2, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Geovana Deyse Menezes Santos, fiscal, 650.02506173/5, 3º, PPP, XXX.283.438–XX. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT03, convoca os seguintes aprovados no Processo Seletivo 01/2022, mencionados abaixo: 1. (CÓDIGO 303) - CARGO FISCAL - SEDE - Recife/PE - Sra. Miriam Maria da Silva, portadora do CPF x88.8xx.884–X6, classificação nº 3, em ampla concorrência e inscrição 610.02367664/5; 2. (CÓDIGO 202) - CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO -ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO - Maceió/AL - Sr. José Ricardo da Silva Mendonça, portador do CPF x22.1xx.414–X5, classificação nº 7, em ampla concorrência e inscrição 610.02367664/5; Deverão se apresentar para entrega de documentos nos endereços mencionados no Edital de Convocação completo, constante no Portal da Transparência do CRT-03, durante o período de 21 de março até 28 de março de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato. LUIS PAULO DE SOUSA Presidente do CRT-03