DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000237 237 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JORGE DOS SANTOS - 2022/7-017371-4. AGRISERVICE LTDA - 29892652/0001-60 - 2023/7-019572-4. E D DUTRA DA SILVA & CIA LTDA e 08.797.261/0001-96 - 2025/7-011601-9. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de março de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240001320, emitida parao Eng. Anderson Luiz Cordiaki carteira PR-169176/D,através do protocolo 53676/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 14 de março de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO n 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200247735-05/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO epigrafado em favor dos vencedores: Primeiro Colocado: Empresa LÓGICA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.458.334/0002-57, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Terceiro Colocado: ENG. PESCA CLARISSA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA CAMPOS, CPF: 092.xxx.xxx-43, no Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). PRÊMIO INOVE EDIÇÃO 2024 - Objeto: Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências - INOVE. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200253494-05/2024 Objeto: É o Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1- 000001/2025. Sessão Disputa de Preços: 26/03/2025 às 10h:30min. Horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .Damiane Maria Boziki ..33.086/0001-84 .2024002117 . .Diehl & Cia Ltda. .*.08.749/0001-84 .2023149088 . .Edson Adair Cruz da Silva Júnior ..884.370-35 .2019006383 . .Henrique José Tomazelli ..042.710-15 .2024002110 . .ILV Assessoria Técnica Ambiental LTDA. ..12.411/0001-93 .2024053089 . .Raul Diehl ..362.270-91 .2023149146 2023148980 . .Sheila Fabiana de Souza Climatizações ..39.279/0001-40 .2024001361 Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 014/2025 DISPENSA N°002/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: HOMEMURBANO LTDA CNPJ nº 23.248.665/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviço de ferramenta de email marketing para atender as necessidades do setor de comunicação do Conselho regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 896,04 (oitocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 -Serviços de Comunicação em Geral FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, I Lei 14.133/21 PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14133/21. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 2/2025 COM PRAZO DE 10 DIAS PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 01/25 REPRESENTADO: Dr. Bruno Soares Segamarchi, CREFITO-3/15009-TO F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Bruno Soares Segamarchi, CREFITO-3/15009-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 RODRIGO PIRES DE SOUZA Instrutor CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº 4624. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de LTCAT, treinamento postural, avaliação psicofisiológica/social do trabalho, laudo de insalubridade, laudo de periculosidade, medicina ocupacional e combate a incêndio. Empresa: HFM Soluções e Saúde LTDA, CNPJ 52.587.475/0001-20. Valor unitário R$ 1.099,00. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90001/2025, registro de preços para aquisição fornos micro-ondas, aparelhos de ares condicionados e televisores, tendo como vencedoras as empresas: a) C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 33.529.762/0001- 39, do ITEM 1, no valor total de R$ 4.552,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); b) FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO - CNPJ 48.973.058/0001- 48, do ITEM II, no valor total de R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais); c) VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01, do ITEM III, no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); d) SIGMA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ 14.032.244/0001-60, do ITEM IV, no valor total de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene para a Sede e Delegacia do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 02 de abril de 2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 1/25 - ADITIVO Processo Contratação SEI 23.22.000001172-2; b) Espécie: Termo Aditivo 01/2025, firmado em 2025, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Valor da contratação 16.855,69 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos; c) Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses em seguro de frota de veículo do Cremero; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; e) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Jaime Soares. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000027/2024-95. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento e Consultoria para Cotação, Reserva, Emissão, Alteração e Cancelamento de Passagens Aéreas, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Devido a detalhes técnicos no cadastro da presente licitação, informo a alteração do critério de julgamento do item 2 para menor preço, e consequentemente mudança da data da abertura da Sessão pública. Disponibilização do Edital Retificado: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt- br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Cadastro das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou (81) 99311-7849 -WhatsApp. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho