DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000240 240 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 713/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 713/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA O P.S CENTRAL DIADEMA, P.S MUNICIPAL DIADEMA E CEMED DIADEMA. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de março de 2025 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2193(dois mil, cento e noventa e três) diplomas no período de 13/02/2025 a 17/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01628 a 01629; NUTRIC 21 - 01859 até 01931; COMPUT 23 - 00713 até 00718; REDCOM 24 - 00393 até 00404; FISIOT 26 - 02303 até 02376; GESFIN 28 - 00104 até 00114; PROGER 29 - 00088 até 00097; ADSIST 30 - 00276 até 00388 e 00390 até 00394 e 00396 até 00404; GESPUB 31 - 00045 até 00055; GESAMB 37 - 00027 até 00028; GESCOM 38 - 00039 até 00047 e 00049; ENGMEC 40 - 00622 até 00639 e 00641 até 00646 e 00648 até 00670 e 00672 até 00675; BMARKT 42 - 00248; ARQUIT 55 - 01444 até 01478 e 01480 até 01501; ENGPRO 56 - 01275 até 01282 e 01284 até 01303 e 01305; GASTRO 57 - 01493 até 01548; MARKET 61 - 00315 até 00364 e 00366 até 00367; GEOGRA 65 - 01199; LOGIST 67 - 00566 até 00684; FARMAC 70 - 02266 até 02317; COMSOC 71 - 01874 até 01888 e 01890; PEDAGO 76 - 03764 até 03824; PSICO L 77 - 01714 até 01806 e 01808 até 01816 até 01818 e 01822 até 01931; ENFERM 78 - 05274 até 05383; ADMINI 84 - 06254 até 06266 e 06268 até 06325 e 06327 até 06330 e 06332 até 06385 e 06387 até 06411 e 06413 até 06419; ESTETI 85 - 01734 até 01773; BBIOLO 86 - 00196 até 00198; RECHUM 87 - 01369 até 01565 e 01567 até 01603 e 01605 até 01608; ENGELE 88 - 00728 até 00772 e 00774 até 00778; SERSOC 89 - 03095 até 03112 e 03114; ENGCIV 90 - 03862 até 03863 e 03865 até 03871 e 03873 até 03902; LEDUCF 91 - 06162 até 06177; DIREIT 92 - 04618 até 04641 e 04643 até 04654 e 04656 até 04713 e 04715 até 04716 e 04719 até 04732 e 04734 até 04788 e 04790 até 04806 e 04808 até 04830; CONTAB 93 - 02748 até 02835 e 02837; BEDUCF 94 - 04995 até 05046; GESNEG 100 - 00019 até 00022; DESINT 101 - 00013 até 00020; DESGRA 102 - 00036 até 00077; BIOMED 103 - 00005 até 00050 e 00052 até 00059; AUTIND 107 - 00001 até 00002; GESSEG 108 - 00004 até 00007; GESHOS 109 - 00012 até 00018. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 71 da Lei nº 14.133/2024, de 1º de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO nº 001/2025, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços em Lote na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de soluções de infraestrutura de tecnologia e segurança, a fim de prover conectividade, segurança e gestão centralizada, bem como, monitoramento das unidades através de sistemas inteligentes, para atender as demandas dos municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e conforme descritivo técnico em anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, apresentando-se como propostas mais vantajosa da empresa: STELMAT TELEINFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.950.386/0001-00. Cuiabá - MT, 19 de março de 2025. ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 07.0079.2025.06 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0079.2025.06 - Pregão Eletrônico n° 006/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas do ramo pertinente para locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, tais como palco, tendas, barracas, grades, fechamento, camarins, contratação de serviços de sonorização e iluminação, contratação de grupos geradores de energia, banheiros químicos, além de serviços de pessoal especializado como brigadistas, equipe de apoio, locação de mesas, cadeiras, locação de painéis e telões, serviços de filmagens e transmissão, para atendimento aos municípios em diversos eventos, sejam de micro, pequeno, médio ou grande porte. Data da sessão pública: 04/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 18 de março de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO 01/2025. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA, torna público o credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, exames de imagem, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 21/03/2025, as 09:00h, na sede do Consócio. Situada à Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº 23, Bairro JK, Manga(MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, no endereço acima citado. E-mail: [email protected]. Manga 18 de março de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação, através do subscritor MARCIEL JUNIOR CORREA, brasileiro, trabalhador assalariado rural, portador do RG nº 10*4, SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº .023.-80, residente e domiciliado na Fazenda São José, Zona Rural, CEP: 78.365-000, Sapezal/MT, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais da base territorial do Estado do Mato Grosso; os integrantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que representam a categoria profissional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais no Estado do Mato Grosso; os integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso - FETAGRI-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.021.995/0001-65 e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.202/0001-34; e em especial os integrantes e representantes legais dos seguintes Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais fundadores: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto dos Gaúchos/MT, inscrita no CNPJ nº 15.081.961/0001-45; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorriso/MT, inscrito no CNPJ nº 24.672.644/0001-94; 3) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais de Rondonópolis/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.846.904/0001-20; 4) Sindicato Trabalhadores Rurais de Rio Branco/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.020.258/0001-27; 5) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.947.983/0001-66; 6) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirassol D'Oeste-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.020.100/0001-57; 7) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.945.219/0001-51, nos termos da legislação vigente, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO - FETAR-MT, com base territorial em todo o Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, no Centro de Treinamento e Estudo Sindical Rural - CENTRESIR, localizado na Avenida Frei Coimbra, s/n, Parque Del Rei, Várzea Grande, CEP: 78145-001, Mato Grosso, com início às 16 horas, em primeira convocação e às 17 horas em segunda convocação, desde que estejam presentes ao menos os representantes de 05 (cinco) sindicatos fundadores, para tratar especificamente da seguinte ordem do dia: 1) Fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO - FETAR-MT, por dissociação sindical de categoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso - FETAGRI-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.021.995/0001-65, saindo do agrupamento eclético desta última para organização sindical específica dos trabalhadores(as) assalariados(as) rurais, em segundo grau, no Estado, nos termos do artigo 571 da CLT; 2) Filiação dos sindicatos à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Mato Grosso - FETAR-MT; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes 5) Filiação da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Estado do Mato Grosso - FETAR-MT à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.687.636/0001-11; 6) Deliberação sobre a filiação da Federação à uma Central Sindical; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Membros da Comissão Pró-Fundação: 1 - Marciel Junior Correa, CPF: .023.-80; 2 - Vinicius Inglis Ferreira da Silva, CPF: .454.-30; 3 - Raimundo de Melo Nascimento - CPF: .693.**-89. Cuiabá/MT 17 de março de 2025. MARCIEL JUNIOR CORREA Subscritor Membro da Comissão Pró-Fundação FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNIVERSIDADE FUMEC, 06 (seis) diplomas digitais no período de 17/02/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: FACASC TEO/25 (folha 01), respectivamente relação dos diplomas registrados (nº das matriculas 25524 - 25435 - 25443 - 25486 - 25532 - 25915). Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br. Florianópolis, SC, 18 de fevereiro de 2025. RAFAEL ALÉX LIMA DA SILVA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FEN A P R F, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2025, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 13h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 14h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - PEC Lei Orgânica, II - Jogos PRF, III - Outros assuntos. Brasília-DF, 18 de março de 2025. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF