DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). Contratada: BSK PARTICIPACOES LTDA; CNPJ n.44.403.935/0001-94. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Dotação Orçamentária: 05.25.12.364.6052.2916.3.3.90.39. EXTRATO DE CONTRATOS Contratos nº 45 ao 052/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme determinado no convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP - Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. Processo Licitatório n. 117/2024. Pregão Eletrônico n. 075/2024. CONTRATOS: 1 Contrato n. 045/2025. Contratada: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ n.30.747.960/0001-80; Valor: R$ 4.040,00 (quatro mil, quarenta reais); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; 2 Contrato n. 046/2025. Contratada: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ n.09.450.715/0001- 10; Valor: R$ 4.096,74 (quatro mil, noventa e seis reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026; 3 Contrato n. 047/2025. Contratada: F & K BRASIL LTDA. CNPJ n.51.607.431/0001-51; Valor: R$ 3.475,75 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; 4 Contrato n. 048/2025. Contratada: FEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.53.323.975/0001-17; Valor: R$ 10.823,96 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026; 5 Contrato n. 049/2025. Contratada: LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.45.010.400/0001-16; Valor: R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos reais); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; 6 Contrato n. 050/2025. Contratada: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ n.33.456.016/0001-62; Valor: R$ 48.993,18 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; 7 Contrato n. 051/2025. Contratada: RV PROFICUO LTDA, CNPJ n.47.298.329/0001-44; Valor: R$ 3.368,00 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; 8 Contrato n. 052/2025. Contratada: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ n.04.567.265/0001-27; Valor: R$ 3.449,28 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; Dotação Orçamentaria dos Contratos: 05.25.12.364.6052.2916.4.4.90.52 Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FASTBIO, CNPJ: 013.687.697/0001-62, Objeto: Web: 1047/2025 AQUISIÇÃO DE MOLÉCULAS DO TIPO PEPTÍDEO, SUBSTRATO PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE INIBIÇÃO ENZIMÁTICA. No valor total de R$ 6.087,10 Projeto: 5049 FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TESCAN GROUP, A.S., Objeto: Microscópio Eletrônico de Varredura - MEV Clara LMH. SIMP: 5616/01/4785/25. No valor total de US$ 504.250,00. Projeto: 5616 - FINEP/MP EG / FA D ES P MODERNIZAÇÃO DE LABORATORIO DO HERBARIO MG MPEG MODERNO (FINEP 01.24.0396). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.128.902/0002-51, Objeto: Serviço de inspeção de máquina de RAIO- X em VTOMEX S. No valor total de R$ 43.095,10 Projeto: 5283 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ÁCIDA. Amparo legal: INEXIGIB I L I DA D E com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 60577.2024. Objeto: Transformador Trifasico. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 27.500,00. Empresa: TRAFO SUDOESTE LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 2527/2025. Objeto: Equipamentos de Informática. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 22/01/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$34.250,34. Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.662.687/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 3482/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 16/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 34848/2024. Objeto: Computador Desktop com Monitor. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$66.239,80. Empresa: DEXCEL INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ: 13.066.932/0001-89. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 37491/2024. Objeto: NGS - Sequenciamento de Amplicon RNA 16S. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 23/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$22.352,00. Empresa: NEOPROSPECTA PESQUISA E CONSULTORIA S.A. - CNPJ: 13.281.130/0001-91. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 22856/2024. Objeto: MONOETILENOGLICOL. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 21/05/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$12.809,72. Empresa: EQUIP - ESPECIALIDADES QUÍMICAS DO PARANÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 17.517.006/0001-33. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 68469.2024. Objeto: Notebook. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04.12.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 24.915,74. Empresa: GrupoNexa Materiais e equipamentos Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e. OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 074/2024. Projeto: "Fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e florestas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (00.402.552/0001-26). VALOR: R$ 1.720,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23078.503243/2024-82 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125242.23.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42 A UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: ESTUDO EXPERIMENTAL DAS INTERAÇÕES DE FLUIDOS RICOS EM CO2 E H2O E ROCHA APLICADOS À GÊNESE DE BASALTOS, SEQUESTRO DE CO2 E GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO MOLECULAR. Vigência: 08/12/2023 a 06/12/2027. Data de assinatura: 13/03/2025. Porto Alegre, 20 de março de 2025 Ana Rita Facchini Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.00.00/2023.01-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.00.00/2023.01-00, projeto intitulado "Núcleo de Competências em Engenharia de Superfícies para ferramentarias do setor automotivo". Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundação de apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração do valor total aportado para a realização do projeto, que passa a ser de R$29.370.369,82 (vinte e nove milhões trezentos e setenta mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/03/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas, no dia 18/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5, registros de nº 211, 319 e 1 registro em 2ª VIA nº 400. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd Ourinhos-SP, 19 de março de 2025. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 28 de março de 2025, às 09 horas, em primeira convocação, ou às 10 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre a alteração do estatuto da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, com última alteração estatutária lavrada no cartório de notas, em 25 de julho de 2000; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 18 de março de 2025. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 87/2024 Convênio: Embrapii Sebrae Trivale VOT TA01/24 Objeto: Aquisição de placa mãe com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 4.313,40 (quatro mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: Asrock Industrial Computer Corporation. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 88/2024 Convênio: Fapemig APQ-03445-21 Objeto: Aquisição de notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 17.187,04 (dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e quatro centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ 05.570.714/0001- 19 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel