DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000242 242 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 29/07/2021 a 02/05/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n° 481061; REGISTRO n° 481061; REGISTRO n° 481070; REGISTRO n° 481836 a n° 481837; REGISTRO n° 482539 a n° 482541; REGISTRO n° 482761; REGISTRO n° 482941; REGISTRO n° 482977; REGISTRO n° 483009; REGISTRO n° 483011; REGISTRO n° 483053; REGISTRO n° 483078. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, de 10 março de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 27452025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 36.714.002/0001-90 - BUDA VEICULOS E PEÇAS LTDA, Objeto: "Aquisição de veiculo". Valor: R$ 285.680,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre Magno M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 18 de março de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 82112025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Rev. Crystals. Valor: CHF 1.050,00 (Mil e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 12 de março de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 96342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Rev. Coatings. Valor: CHF 1.300,00 (Mil e trezentos francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 13 de março de 2025. EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 13532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA, Objeto: "Aquisição de Fonte de Alimentação". Valor: R$ 64.967,69 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 18 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL Pelo presente Edital, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, em consonância ao disposto nos artigos 19 e 39 de seu Estatuto Social e com base nos artigos 10, 11 e 12 do Regimento Eleitoral para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da REFER ("Eleições 2025"), aprovado pelo Conselho Deliberativo da REFER, por meio da Resolução nº 002, de 30 de janeiro de 2025, convoca os PARTICIPANTES e os ASSISTIDOS - exceto: os beneficiários e os Participantes e Assistidos da Patrocinadora REFER - que desejam se habilitar ao Processo Eleitoral para o preenchimento de cargo no Conselho Deliberativo ou no Conselho Fiscal, a se inscreverem até 17/04/2025, através de formulário próprio, padronizado pela REFER, acompanhado da documentação completa para comprovação dos requisitos indispensáveis à candidatura, na forma do Regimento Eleitoral. Na presente eleição, para a implementação dos novos mandatos, obedecida à renovação parcial estabelecida no artigo 19, § 6º e no artigo 40, Parágrafo único do Estatuto Social, a escolha dos Conselheiros, será realizada da seguinte forma: a) Para o Conselho Deliberativo: Eleição direta, sendo eleitos os 2 (dois) candidatos mais votados; b) Para o Conselho Fiscal: Eleição direta, sendo eleito o candidato mais votado. A eleição deverá alcançar um quórum mínimo de 10% (dez por cento) dos eleitores, e caso não seja atingido o quórum mínimo, serão realizadas novas eleições (Art. 38 do Regimento Eleitoral). Os candidatos classificados ao Conselho Deliberativo em 3º e 4º lugares serão os respectivos suplentes dos membros eleitos de maior votação. O candidato ao Conselho Fiscal classificado em 2º lugar será o suplente do membro eleito de maior votação. Ocorrendo empate entre os candidatos, prevalecerá aquele com maior tempo de vinculação como participante ou assistido dos planos administrados pela REFER. Permanecendo, ainda, o empate, prevalecerá aquele que possuir a maior idade dos candidatos concorrentes. O processo eleitoral obedecerá ao estabelecido no Regimento Eleitoral e será conduzido por Comissão Eleitoral composta por empregados da REFER, nomeada por sua Diretoria Executiva. Para ser candidato ao Conselho Deliberativo ou Conselho Fiscal, o interessado deverá preencher os requisitos estabelecidos no Regimento Eleitoral, que contém todas as informações pertinentes ao processo eleitoral de 2025. O Regimento Eleitoral, o Formulário de Inscrição e demais documentos pertinentes ao processo estarão disponibilizados no site da Fundação (www.refer.com.br). O processo eleitoral deverá observar o seguinte cronograma: 1) Publicação de Edital no Diário Oficial da União (DOU): 20/03/2025; 2) Divulgação do Processo Eleitoral 2025 no site da Fundação REFER (www.refer.com.br), contendo todas as informações sobre o processo e critérios necessários para se candidatar: 20/03/2025; 3) Início do período de inscrições dos candidatos (por e-mail): 20/03/2025; 4) Data-limite para envio das inscrições dos candidatos (por e-mail): 17/04/2025; 5) Prazo para regularização da documentação apresentada até 05 dias úteis do recebimento da comunicação ao candidato, por telegrama enviado pela Comissão Eleitoral: até 07/05/2025; 6) Envio de material da campanha eleitoral pelos candidatos, por e-mail, em até 7 dias (corridos) após a finalização do período de recurso: de 16/05/2025 a 22/05/2025; 7) Fechamento da base (Banco de Dados dos eleitores) para votação. [data de corte]: 01/06/2025; 8) Distribuição do informativo Expresso REFER - Eleições 2025, pelos Correios, com as campanhas dos candidatos elegíveis e orientações sobre o processo de votação: até 27/06/2025; 9) Envio de senhas aos eleitores para votação: 27/06/2025; 10) Período para manifestação de intenção de presença do candidato ou seu fiscal para abertura e encerramento do sistema de votação, com antecedência mínima de 7 dias úteis antes do início da votação: de 10/07/2025 a 24/07/2025; 11) Período de solicitação 2ª via de senha, através do 0800 da Central de Relacionamento, a ser enviada por telegrama: de 25/07/2025 a 12/08/2025; 12) Início do período de votação, a partir das 9 horas (horário de Brasília): 04/08/2025; 13) Encerramento do período de votação, às 17 horas (horário de Brasília): 15/08/2025; 14) Apuração dos votos e proclamação do resultado: 15/08/2025; 15) Período para recurso pelos candidatos: de 18/08/2025 a 19/08/2025; 16) Comunicação final do resultado da eleição ao Diretor-Presidente da Fundação REFER: 21/08/2025; e 17) Posse dos membros eleitos do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal: 01/09/2025. Mais informações poderão ser obtidas através do site www.refer.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. MARCOS TELLES MOURA Presidente da Comissão Eleitoral FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA/CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA 59.107.300/0003-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 125 (Cento e vinte e cinco) diplomas no período de 31/10/2024 a 21/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 1 (Digital) - registros nº IGS000886 a nº IGS002044. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br. São Bernardo do Campo, 14 de março de 2025. VALCIR SHIGUERU OMORI Diretor Geral FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2025 PROCESSO FUJB Nº 28.227-8 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MUSEOGRAFIA, COMUNICAÇÃO VISUAL E COMPLEMENTARES (BÁSICO, EXECUTIVO , E ORÇAMENTAÇÃO)- PARA A EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICA DE CURTA-DURAÇÃO COM A TEMÁTICA "CASA", A SER REALIZADA NO MUSEU NACIONAL/UFRJ, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO".Data: 04/04/2025. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 28.227-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços nº 031/2025, Serviços de Saúde Ocupacional, emissão de atestado de saúde ocupacional e exames complementares - CONVÊNIO N° 972834/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - CLINICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA ME, CNPJ: 19.397.651/0001-95, vencedor por ter apresentado o menor preço totalizando R$ 83.700,00. Recife, 19 de março de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ CNPJ: 03.119.820/0001-95 BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO EM MILHARES DE REAIS AT I V O N OT A 2024 2023 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa 4 3.989.730 3.896.859 Recursos Vinculados a Convênio 5 36.976.641 39.041.770 Créditos a Receber 6 625.140 1.273.675 Estoque 18.800 - TOTAL DO CIRCULANTE 41.610.312 44.212.304 NÃO CIRCULANTE Depósitos Judiciais 44.339 55.807 Imobilizado 7 25.752.454 23.750.128 Intangível 8 90.846 131.084 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 25.887.639 23.937.019 TOTAL DO ATIVO 67.497.951 68.149.323 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fo r n e c e d o r e s 186.448 114.470 Obrigações Sociais e Trabalhistas 9 2.145.915 1.686.881 Obrigações Tributárias 19.483 14.326 Outras Contas a Pagar 10 608.418 980.126 Obrigações Recursos Convênios 11 34.731.127 38.390.742 TOTAL DO CIRCULANTE 37.691.391 41.186.545 NÃO CIRCULANTE Outras Contas a Pagar 44.339 55.804 Investimento c/ Recursos Convênios 12 25.583.997 21.742.312 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 23.628.336 21.798.119 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social 13 5.164.659 4.730.983 Superavit/(Deficit) Acumulado 13 1.013.565 433.676 TOTAL PATRIM. LÍQUIDO 6.178.224 5.164.659 TOTAL DO PASSIVO 67.497.951 68.149.323 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais N OT A 2024 2023 Receita Operacional Líquida 15 41.645.753 33.582.968 Custo das Atividades 16 (30.920.438) (24.041.320) Superavit Bruto 10.725.315 9.541.649 Despesas Operacionais Despesas com Pessoal 17 (3.421.312) (2.653.735) Desp. Gerais e Administrativas 18 (5.687.389) (5.705.717) Despesas Tributárias 19 (1.034.119) (1.260.336)