DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informát -2.293.132 -367.012 3.428 - -2.656.715 Veículos -533.930 -234.234 - - -768.164 Móveis/Utensíl -1.303.007 -189.892 3.562 - -1.489.337 Benfeitorias -360.208 -20.317 - - -380.526 -12.112.465 -1.480.321 15.167 - -13.577.619 23.750.127 2.116.620 114.293 - 25.752.454 Avaliação das Vidas Úteis Econômicas dos Bens do Imobilizado: Em 2024 foi feita a atualização da vida útil dos bens do Instituto Mamirauá, baseada no laudo emitido pela empresa Afixcode, que foi contratada para realizar a avaliação e definição da nova vida útil econômica dos bens do Instituto 8. Intangível Saldo em 31.12.2023 Adições Baixas Saldo em 31.12.2024 Direito Uso Software 549.164 - - - 549.164 549.164 - - - 549.164 Amortização Direito Uso Software (418.080) (40.239) - - (458.319) (418.080) (40.239) - - (458.319) Intangível Líquido 131.084 (40.239) - - 90.845 9. Obrigações Sociais e Trabalhistas 2024 2023 Férias a Pagar (1.545.738) (1.250.393) INSS sobre férias (433.136) (335.101) FGTS sobre férias (123.395) (99.797) Outros passivos (43.646) (1.589) (2.145.915) (1.687.881) 10. Outras Contas a Pagar 2024 2023 Antecipações de pacotes turísticos (363.290) (655.154) Contas a pagar (226.983) (310.951) Outas obrigações (18.146) (14.021) (608.418) (980.126) 11. Obrigações com Recursos de Projetos 2024 2023 Subvenção MCTI (17.772.824) (17.277.416) Subv. MCTI/FNDCT (6.102.554) (16.815.953) Convênio Moore (6.179.318) (2.291.553) Convênio FAO Brasil (3.316.553) - Convênio PNUD (453.671) - Outros Convênios (318.423) (1.044.209) Convênio GIZ (199.828) (191.162) Convênio BRISTOL (161.736) (74.478) Convênio FBB (105.249) - Convênio Aquasis (87.501) - Convênio Fundo Vale (33.470) (695.971) (34.731.127) (38.390.742) O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 34.731.127 de recursos recebidos a título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura da entidade, que ainda não foram executados. Desse valor, R$ 6.102.554 é saldo proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais. Os saldos dos recursos recebidos em 2024 serão destinados para compor a reserva técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2024. 12. Investimentos com Recursos de Projetos Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2024 é de R$ 23.583.997, que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo. 13. Patrimônio Líquido a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor. b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto. 14. Processos Judiciais e Contingências O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, no valor de R$ 9.506.509, com chances de perda possível, conforme relatório da assessoria jurídica nº 001/2025 - ASJUR-IDSM. 15. Receita Operacional Líquida 2024 2023 Subvenção do MCTI 32.463.819 26.704.627 Convênios 5.450.262 3.824.086 Ec o t u r i s m o 3.521.829 3.009.197 Outras Receitas 477.678 266.966 41.913.588 33.804.876 Deduções de vendas (267.835) (228.608) 41.645.753 33.576.268 16. Custo das Atividades 2024 2023 Salários (9.816.086) (8.293.589) Encargos sociais (4.183.264) (3.273.891) Provisões (3.367.660) (1.952.265) Materiais e bens (4.282.092) (4.110.579) Serviços de terceiros (4.584.503) (3.115.492) Diárias e passagens (1.773.417) (1.325.111) Locações diversas (684.690) (505.770) Serviços auditoria/consultoria (904.655) (515.184) Custos com serviços - Ecoturismo (765.419) (590.511) Utilidades e serviços (443.424) (261.276) Outros custos (115.228) (97.652) (30.920.438) (24.041.320) 17. Despesas com Pessoal 2024 2023 Salários e honorários (1.915.983) (1.389.502) Encargos sociais (741.247) (550.599) Despesa com 13° salário e ferias (460.344) (432.627) Benefícios (193.291) (177.392) Encargos sociais sobre provisões (110.447) (103.615) (3.421.312) (2.653.735) 18. Despesas Gerais e Administrativas 2024 2023 Locações (1.214.233) (1.142.363) Depreciação e amortização (1.520.560) (1.300.690) Utilidades e serviços (890.888) (1.061.293) Serviços de terceiros (1.082.393) (1.268.750) Materiais e suprimentos (872.014) (859.740) Outras despesas (107.301) (72.880) (5.687.389) (5.706.716) 19. Despesas Tributárias 2024 2023 IR Exclusivo na fonte (705.244) (981.711) Outros impostos e contribuições federais (328.875) (278.625) (1.034.119) (1.260.336) 20. Outras Receitas e Despesas 2024 2023 Doações recebidas 159.760 294.831 Alienações de bens do imobilizado 1.097 6.700 Outras despesas (150) (29.037) 160.707 271.494 21. Resultado Financeiro Líquido 2024 2023 Receitas Financeiras Rendimentos s/ aplicações financeiras 399.321 364.898 Outras receitas financeiras 24.551 6 423.872 364.904 Despesas Financeiras Despesas bancárias (152.249) (118.884) Outras despesas financeiras (1.260) (347) (153.509) (118.884) 270.363 246.020 22. Instrumentos financeiros Risco de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi: Nota 2023 2023 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e bancos 4 3.989.730 3.896.859 Recursos vinculados a projetos Fundo fixo 5 8.287 8.898 Bancos 5 882.821 192.228 Aplicações financeiras 5 36.085.533 38.840.644 Outras obrigações Obrigações c/recursos de projetos 10 34.731.127 38.390.741 Em 31 de dezembro de 2024, o Instituto não tinha obrigações em moeda estrangeira. 23. Informações Sobre a Gestão Financeira do Contrato de Gestão - MCTI 1. Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão Ano Saldo Inicial MC TI Aplic. Financeira Desp. Líquida Saldo Final 2020 15.373.839 20.700.049 321.288 (15.813.255) 20.581.921 2021 20.581.921 15.881.372 559.284 (17.915.185) 19.107.392 2022 19.107.392 43.265.800 3.804.392 (27.948.289) 38.228.294 2023 38.228.294 23.098.927 3.904.068 (29.361.320) 35.869.969 2024 35.769.969 19.777.606 2.920.591 (32.378.575) 26.089.591 Recursos Auferidos 2024 2023 Saldo inicial (01.01) 35.769.969 38.228.294 Recursos recebidos - MCTI 19.777.606 23.098.927 Receita financeira líquida 2.920.591 3.904.068 Total dos Recursos Auferidos 58.468.166 65.231.289 Despesas Pessoal (18.277.705) (14.526.445) Custeio (12.343.250) (11.312.614) Capital (1.757.620) (3.522.261) Total das despesas (32.378.575) (29.361.320) Saldo (31.12) 26.089.591 35.869.969 2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão 2024 2023 No Ativo Circulante Recursos vinculados a projetos (Vide Nota Explicativa nº 5) 25.816.282 34.969.059 Recurso Aprovado do Contrato de Gestão - 100.000 Créditos a receber - adiantamentos 273.309 800.910 26.089.591 35.869.969 No Passivo Circulante Obrigações trabalhistas e sociais (2.024.134) (1.592.191) Obrigações fiscais e tributárias (6.353) (12.030) Obrigações circulação - Fo r n e c e d o r e s (169.793) (157.940) Obrigações em circulação - outras retenções (13.727) (13.840) (2.214.007) (1.776.601) 23.875.584 34.093.368 O valor de R$ 23.875.584, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não pagas, inclusive aquelas cujos cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação.