DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000246 246 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2025 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de 30/01/2025 a 10/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 840 a 876, 878 a 1025; e livro 202 - registros 1026 a 1029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida- documentos. Belém-PA, 10 de março de 2025. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AV I S O COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 12/2025 Contratação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista Com Quilometragem Livre Para Uso Em Atividades de Controle de Qualidade, Treinamento de Equipes E Outras Atividades de Campo do Inventário Florestal Nacional - IFN E DEMAIS MISSÕES T ÉC N I C A S , PREVISTAS NO PROJETO. DATA: 01/04/2024. HORA: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: VIA IICA WEBSITE https://www.iica.int/pt/node/76. Os interessados poderão obter o Edital e enviar propostas acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 133.295,00. Data do certame: 01/04/2025 às 09:00 h. Convênio n° 943954/2023-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 14 de março de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 240.446,00. Data do certame: 01/04/2025 às 14:00 h. Convênio n° 943956/2023-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 14 de março de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 961375/2024, processo nº 25000.074445/2024-32, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 04/04/2025, às 14h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1067130) e sessão de disputa às 14h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal-RN, 19 de março de 2025. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2024, disponibilizado em 29/10/2024 e posteriormente em 30/10/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo-SP, 19 de março de 2025. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024 - Processo Administrativo nº 3671/2024 Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ARP N° 07/2025 - DETENTORA: SNAKE COMERCIAL LTDA CNPJ nº: 53.046.519/0001-77 vencedora do(s) item(ns) 04, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.600,00 (UM MIL E SEICENTOS REAIS) - Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. ARP N° 08/2025 - DETENTORA: DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA CNPJ nº: 11.243.941/0001-72 vencedora do(s) item(ns) 03, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) - Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 4307/2024 Registro de Preços, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TRANSPORTE ADAPTADO, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ARP N° 29/2025 - DETENTORA: R. L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº: 12.702.994/0001-77 vencedora do(s) item(ns) 01, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 10,10 POR KM (DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS) - Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019 - DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA com CNPJ nº 04.539.279/0001-37 Objeto: O presente Termo Aditivo como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES do Contrato n°009/2019, ou até a finalização do processo licitatório. Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citolagia e anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão, de 2025) ou na tabela AMB 96, caso não sejam contemplados na tabela anterior e também os constantes na tabela AMB 99, por um período de 06 (seis) meses. Processo Administrativo Nº 4834/2024. Vigência de 25/01/2025 a 24/07/2025 Empenho nº223 e 224/2025 Valor Global: R$ 1.518.281,70 (Um milhão quinhentos e dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Assinatura 24/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. TERMO ADITIVO N° 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO N° 03/2024 - DECORRENTE DA CARTA CONVITE N° 005/2023, Contratada: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES com CNPJ nº 21.565.180/0001-29 objeto: Constitui objeto do contrato original, a Contratação de serviços de comunicação, de acordo com os seguintes itens: a) Intranet: comunicação entre as redes locais de todas as unidades do Serviço de Assistência Média de Francisco Morato; b) Internet: link de acesso à Internet, na Secretaria do Serviço de Assistência Média de Francisco Morato, que será disponibilizado a outras unidades por meio da Intranet (item a), tudo em conformidade como Termo de Referência. O objeto do presente Termo Aditivo é a Prorrogação de Prazo Contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização: Processo Administrativo N° 4591/2024. Vigência de 31/01/2025 a 30/01/2026 Empenho nº276/2025 Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Assinatura 30/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. 24. Cobertura de Seguros O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2024, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 23.337.360. RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2024 foram auditados pela empresa especializada em auditoria externa: BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. Os relatórios estão publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros- contabeis. RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2024 O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2024. O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável. as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010. Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2024 estão apresentadas no Anexo I e o detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II do Relatório de Gestão 2024. O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e Relatórios da Auditoria, e estão disponibilizados, na íntegra, no endereço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao. Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS Em sua 101ª Reunião Ordinária, ocorrida de forma hibrida. Realizada por correio eletrônico, conforme norma estatutária, entre os dias 24 de fevereiro a 10 de março de 2025, e de modo presencial, na sede do Instituto Mamirauá, entre os dias 25 a 27 de fevereiro de 2025, o Conselho de Administração do IDSM analisou e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2024. O Conselho manifestou-se positivamente pelo cumprimento das metas e indicadores de desempenho e, pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o IDSM e o MCTI , Por ser verdade assino e dou fé. MARIA TEREZA FERNANDEZ PIEDADE Presidente do CA