DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto presente Instrumento o LOCADOR dá em locação ao SAME/FM o imóvel situado na Rua: Peri, n° 70, contendo área edificada de 128,00 m², com o lote 515 quinhentos e quinze) sem quadra, Jardim Eliza, Francisco Morato, com área de 425,00 m², com uma casa de inscrição cadastral n° 1- 03-013-022-00 para a instalação do Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil/CAPSIJ. Vigência: 13/02/2025a 13/02/2026. Valor R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 13//02/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Contratação de serviços para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção do Centro de Educação Profissional Antônio Matias, para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Abertura das Propostas no dia 03/04/2025 às 10 horas. Conforme registro no sistema, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90001/2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prestação de Contas 2024, Previsão Orçamentária Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - SINDPPEN/MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 06.992.706/0001-63, com sede na Rua Além Paraíba, nº 546, no bairro Lagoinha em Belo Horizonte/MG - CEP 31210-120, neste ato representado por seu presidente Jean Carlos Otoni Rocha, vem através do presente Edital, com fulcro no princípio da publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os sócios representados por esta entidade, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária conforme disposições estatutárias, que se realizará no dia 27 de março de 2025 na sede do SINDPPEN/MG, situada a Rua Além Paraíba, 546, Lagoinha - Belo Horizonte/MG CEP 31210-120, às 09h30min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h00min em segunda e última convocação com qualquer numero de presentes para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b) Prestação de contas do exercício de 2024; c) Aprovação do parecer do conselho fiscal e das peças contábeis referentes ao exercício 2024 d) Previsão orçamentária para o exercício seguinte. Belo Horizonte-MG, 20 de março de 2025 JEAN CARLOS OTONI ROCHA Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E AGUARDENTE DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral: ÁGUA MINERAL, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CERVEJAS, BEBIDAS DESTILADAS, BEBIDAS INFUSIONADA S , BEBIDAS FERMENTADAS, SUCO, POLPA, REFRESCO, CHÁ, REFRIGERANTE, BEBIDAS ENERGÉTICAS, BEBIDAS MISTAS E ÁGUA DE COCO do Estado do Maranhão - SINDIBEBIDAS/MA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ 16.812.922/0001 33, convoca os industriais das categorias de Bebidas em Geral: ÁGUA MINERAL, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, CERVEJAS, BEBIDAS DESTILADAS, BEBIDAS INFUSIONADAS, B E B I DA S FERMENTADAS, SUCO, POLPA, REFRESCO, CHÁ, REFRIGERANTE, BEBIDAS ENERGÉTICAS, BEBIDAS MISTAS E ÁGUA DE COCO do Estado do Maranhão, com a base territorial e abrangência em todos os seus 217 (Duzentos e dezessete) Municípios do Estado do Maranhão e todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Maranhão - SINDIBEBIDAS/MA, que será realizada em 08 de abril de 2025, em primeira convocação ás 08h30, em não havendo quórum, em segunda convocação ás 09h da manhã, na sede e foro desta entidade, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n Casa da Indústria Senador Albano Franco, Cep: 65.060.645, Bequimão, São Luís/Maranhão, para seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação realizada em 22/06/2011; b) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e Posse realizada em 25/06/2025; c) Alteração Estatutária c) Autorização para filiação junto a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA. São Luís-MA, 19 de março de 2025. TÂNIA MIYAKE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDAV - SINDICATO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.084.898/0001-02, vem, neste ato, representado por seu presidente Subscritor - Sr. Ricardo Bonacin Pires, brasileiro, divorciado, devidamente inscrito no CPF sob nº XXX.XX5.629-15, com endereço na Rua 12, Quadra 03, Lote 50 a 54, Parque Solar do Agreste, Edifício Manacá, apto. 501, Rio Verde - GO, CONVOCAR todos os Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, de todo território nacional, conforme disposto na Legislação: Lei Federal nº 14.785/2023; Decreto Lei nº 4.074/2002; Decreto nº 10.833/2021; Decreto Lei nº 467/1969; Lei nº 12.689/2012; Decreto nº 5.053/2004; Decreto nº 8.448/2015 e Decreto nº 8.840/2016, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do SINDAV a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, às 8:00h em primeira convocação e às 8:30h em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, na Rua Frei Manoel da Ressureição, nº 1488, sala 35, Jardim Brasil, Campinas - SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação do SINDAV - Sindicato Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; 2) Ratificação da aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal Eleitos e seus respectivos Suplentes para o triênio 2024/2027; 4) Outros Assuntos de Interesse da Categoria. Campinas, 19 de março de 2025. RICARDO BONACIN PIRES Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 1° de abril do corrente ano, às 09h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/j/89149514911 em conformidade com o art. 17, § 5º do estatuto da entidade, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: 1) Instalação da AGE e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de maio de 2025 em suas regionais, assim como discussão para aprovação ou não das cláusulas pertinentes à mesma; 2) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas, bem como com Federações ou Confederações Sindicais; 5) Definição da fonte de provisionamento de recursos para campanha salarial de 2025. RUSSELL RUDOLF LUDWIG Presidente Nacional SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27/03/2025, na sede social do Sindicato, localizada à Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09840-000, em 1ª convocação às 08:30 e em 2ª e última convocação, as 10:30, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberação Acerca da Aprovação da Convenção Coletiva da Categoria - 2025/2026. São Bernardo do Campo, 19 de março de 2025. JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OTACÍLIO CO S T A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Otacílio Costa/SC e Palmeira/SC - SISPM, situado na Rua Vidal Ramos Júnior, nº 192, Centro Administrativo, Otacílio Costa/SC, CEP: 88540-000 - CNPJ 95.991.154/0001-07, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora Lúcia de Fatíma Coelho, CPF: xxx.870.439-xx, residente e domiciliada a Rua Padre Paulo Wilbert, nº 187, Bairro João Rodrigues, Otacílio Costa/SC, CEP 88540-000, vem através deste convocar toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativo, inativos e celetistas de autarquias, fundações e Câmara de Vereadores dos municípios de Otacílio Costa e da Palmeira/SC, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 10 de abril de 2025 às 18h00min em primeira convocação e às 18:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Câmara de Vereadores na Rua Vidal Ramos Júnior, 228, no município de Otacílio Costa/SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto. Otacílio Costa-SC, 18 de março de 2025. LÚCIA DE FATÍMA COELHO Presidente e Subscritora SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Concórdia do Pará-PA, com CNPJ 14.146.179/0001-02, com à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 33- Centro- CEP.68685-000- Concórdia do Pará-PA abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Concórdia do Pará - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, para participarem da Assembleia geral extraordinária de Ratificação de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Concórdia do Pará- PA, que teve sua fundação no dia 08 de abril de 1989; Concórdia do Pará/PA, 10 de março de 2025. BERNADETE DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do município de Muzambinho/MG, CNPJ: 17.910.936/0001-52, com endereço a Rua Prefeito Joaquim Teixeira Neto, nº 28, Bairro Centro, na cidade de Muzambinho/MG, por seu Presidente Cleber de Oliveira Marcon, CPF ..466-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,