DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000248 248 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Muzambinho/MG, Guaxupé/MG e Guaranésia/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 17 horas, do dia 12 de abril de 2025, tendo como local a Quadra da Escola Cesário Coimbra, situado a Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº 16, Bairro Centro, em Muzambinho/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social para descrever a categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base territorial aos municípios de Guaxupé/MG e Guaranésia/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 22/11/1973; 4) Filiação a CONT AG . Muzambinho/MG, 19 de março de 2025. CLEBER DE OLIVEIRA MARCON Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo, inscrito no CNPJ sob o nº 30.557.946/0001-14, com sede na Praça Dermerval Barbosa Moreira, 28, 202, Centro, Nova Friburgo, RJ, Cep: 28610-160, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e demais integrantes da categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários do Plano da CNTEC de Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária específica que se realizará no dia 24 de abril de 2025, às 18h30 em primeira convocação, e às 19h00 em segunda convocação, no auditório do Sindicato, localizado na Praça Dermerval Barbosa Moreira, 28, 208, Centro, Nova Friburgo, RJ, Cep: 28610-160. Na pauta, deliberar-se-á sobre a alteração do Estatuto Social da entidade, dentre elas a alteração da base territorial do Sindicato, para inclusão do município de Macuco. Conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes, para a Base pretendida: Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes. Nova Friburgo, 18 de março de 2025. LUIZ GABRIEL ALMEIDA VELLOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato das Indústrias da Fabricação do Álcool do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Luca Giobbi, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a Categoria Econômica das Indústrias de Fabricação de Álcool do plano da CNI, do Estado de Mato Grosso do Sul e a Categoria Econômica das Indústrias de Fabricação de Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso do Sul, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de Abril de 2025 às 09h00min, na Rua Goiás, nº 728, Bairro Jardim dos Estados na cidade de Campo Grande _ MS, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração de Endereço da sede do Sindicato; 2)Alteração Estatutária; e 3)Alteração da Categoria do Sindicato hoje com abrangência na Categoria Econômica das Indústrias de Fabricação de Álcool do plano da CNI, do Estado de Mato Grosso do Sul, irá aumentar a sua base para abranger as Indústrias da Fabricação de Álcool do plano da CNI e as Indústrias de Fabricação de Biocombustíveis na base territorial de Mato Grosso do Sul. Não havendo quórum, para deliberação no horário acima determinado, a Assembleia será instalada em segunda convocação uma hora após, como no mínimo 2/3 dos aptos a votar. Campo Grande/MS, 18 de março o de 2025. LUCA GIOBBI PRESIDENTE DO SINDAL/MS SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA E OLARIA DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA E OLARIA DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA, convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, qual seja: Indústrias de Cerâmicas e Olarias, a ele vinculadas, bem como convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que o sindicato também pretende representar, qual seja: Indústrias de Extração de Argila, ou seja, convoca todas as indústrias da categoria econômica atualmente representada, bem como convoca todas as indústrias da categoria econômica que se pretende também representar, cujo público de indústrias convocadas esteja dentro da base territorial representada, que corresponde aos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Alto, Campo Florido, Canapólis, Carneirinhos, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda Mor, Guimarânea, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçú, Irai de Minas, Itapagipe, Iturama, Ituiutaba, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Santa Rosa da Serra, Santa Juliana, Santa Vitória, Sacramento, São Francisco de Sales, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tapuirama, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Vazante, Veríssimo, , para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 14 de Abril de 2025, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação, na sede da Entidade, na Rua: Canela, número 358, Sala: 08, Bairro: Alvorada, no município de Ituiutaba - MG, para deliberarem sobre: a) Alteração do Estatuto do Sindicato; b) alteração do regulamento eleitoral do sindicato; c) Prorrogação de mandato da atual diretoria; Ituiutaba-MG, 20 de Março de 2025. IVAN ABRÃO FILHO Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PERITORÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Peritoró, CNPJ n° 09.229.692/0001-19, com sede na Br 316, km 420, Cibrazem, Bairro Filipinho, Peritoró/MA, Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Peritoró/MA, para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2025, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida anteriormente; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Alterar o Estatuto Social do Sindicato. 4) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. Erisvaldo dos Santos Rocha, Presidente da Entidade, portador do CPF n° 4X9.7X2.4X3-15, residente na Povoado Bacuri 3, Município de Peritoró/MA, e-mail: [email protected]. Peritoró/MA, 18 de março de 2025. ERISVALDO DOS SANTOS ROCHA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS NOVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Considerando o direito dos associados de votar e ser votado nas Assembleias Gerais, desde que quites com a tesouraria e filiados ao quadro de sócios há pelo menos 6 (seis) meses (art. 5º, §1º do Estatuto Social); Considerando que a convocação de Assembleias Gerais será feita por edital publicado com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, em órgãos de imprensa local e afixada na sede do SINDCAMPOS e nos locais de trabalho (art. 11, §1º); Considerando que a convocação de eleições deve ser feita pelo presidente do SINDCAMPOS, mediante edital a ser publicado na imprensa local e afixado nos locais de trabalho (art. 37, §1º); Considerando que as definições quanto ao processo eleitoral, sua organização, forma de votação, posse dos eleitos, bem como interposição de recurso, obedecerão ao regimento interno específico a ser aprovado em Assembleia Geral convocada para este fim (art. 40); O Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Campos Novos - SINDCAMPOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 78.508.512/0001-50, com sede na Rua Benjamin Constant, 42, Centro, Campos Novos - SC, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que terá por finalidade específica a ratificação da fundação do sindicato (Regularização formal da entidade perante os órgãos competentes); Retificação e Aprovação do Novo Estatuto Social - Deliberação e aprovação das alterações estatutárias propostas; Aprovação de Regimento Interno que tratará da eleição e posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado junto a Federação. A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ocorrerá no dia 11 de abril de 2025, às 19h, na Sede do SINDCAMPOS, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 42, Centro, Campos Novos - SC, CEP 89620-000. A primeira convocação acontecerá às 19h, com presença mínima de 20% (vinte por cento) dos sócios quites com a tesouraria, e a segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de associados (art. 11, §2º). Os associados interessados em compor chapas para a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal deverão apresentar suas candidaturas conforme os critérios estabelecidos no Regimento Interno que será aprovado. A participação de todos é fundamental para a regularização e fortalecimento da entidade! Campos Novos-SC, 11 de março de 2025. ALAIN PEDRO FREITAS Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 209(DUZENTOS E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1298, 1689, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 18 de março de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 452 a 528. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. SERRA TALHADA - PE, 18 de março de 2025 PAULO FERNANDO DE MELO LIMA Diretor Presidente CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 24/01/2025 a 28/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 65 de Administração registro nº 59849]; [Livro 63 de Direito registro nº 59847]; [Livro 65 de Direito registro nº 61800,61801,61802,61803,61804,61805,61806,61807,61849,61850,61851,61852,61853,61854,61855,6 1856,61857,61858,61859,61873,61874,61875]; [Livro 64 de Enfermagem nº 60320,60345,60346,60379,60380,60381,60382]; [Livro 65 de Enfermagem registro nº 61770,61771,61772,61773,61774,61775,61776]; [Livro 63 de Letras registro nº 58591]; [Livro 64 de Psicologia registro nº 19848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/Port a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a / Pará de Minas 12 de março de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral