DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000249 249 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas entre 06/12/2024 e 25/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2024 - registro 2024.001 a 2024.021]; [livro 2025 - 2025.001 a 2025.040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2025. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (EQUIPOS DIVERSOS E FRASCO DE DIETA ENTERAL). Proc. 197/25. ID: 2025.501C2600003.02.0010. A licitação será dia 03/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Proc. 126/25. ID: 2025.501C2600003.02.0011. A licitação será dia 03/04/25, às 13:30H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA III. Proc. 206/25. ID: 2025.501C2600003.02.0012. A licitação será dia 04/004/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Abastecimento Veicular, Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado Para Gestão De Frota, Por Meio De Dispositivos Denominados TAG'S (Etiqueta) Com Tecnologia RFID, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados Em Atendimento Do Consórcio E Aos Entes Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção E Eficientização Da Iluminação Pública Com Fornecimento De Materiais Elétricos Para Os Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle Da Manutenção Preventiva E Corretiva, Fornecimento De Peças E Acessórios De Reposição, Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado Para Gestão De Frota, Por Meio De Dispositivos Denominados TAG'S (Etiqueta) Com Tecnologia RFID, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados, Visando Atender As Necessidades Do Consórcio E Aos Entes Do Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Superintendente 123CO2 LTDA EXTRATO DE CONTATO Contrato de acordo e colaboração empresarial para 156 países através da joint-venture com duração de 10 anos podendo ser prorrogado. Sua estrutura e montagem é feita em local com capacidade inicial anual a partir de 20 mil unidades dos equipamentos de energia digital renovável cinética patenteada com seu sistema em 156 países como a venda da energia gerada pelos equipamentos. Assim tendo um aporte de investimentos no valor anual previsto de US$ 4.000.000.00 (quatro bilhões de dólares) tendo já contratado 8 equipamentos no valor de aporte US$ 1.156.320 para serem instalados no navio cruzeiro da empresa Royal Ocean Cruises, para sua participação na COP 30 em Belém Brasil com a 123CO2 Ltda. Atuando na certificação de equipamento e, de emissões de crédito de carbono nº082tb/082/19/03/2025, a 123CO2 LTDA, CNPJ 39.445.178/0001- 81, entre a empresa Science Company Holding SA, CNPJ: 15.565.434/0001-06, e a empresa Ifcarbon Consultoria e Investimentos Ambientais LTDA, CNPJ: 49.181.937/0001- 08. INFORMA objetivo de estabelecer os termos e condições gerais de colaboração entre as partes, visando a certificação, obtenção, comprovação, comercialização e a monetização de créditos de carbono proporcionados pela entrega de energia elétrica digital ou analógica, em corrente alternada ou direta, em três ou quatro fios, em 50 ou 60Hz, em baixa alimentação até IKV (800 volts) ou média alimentação (entre I e 69Kv, mais de 800 até 56.000 volts),( 60Hz), em sistema plug-and, em qualquer local do planeta, plano e seco, do sistema SGP-Smart Grid Power, através de contratos de prestação de serviço e arrendamento mercantil de equipamentos, em conformidade com o projeto denominado (PDD) dentro MDL (Mecanismo de Desenvolvimento limpo), a fim de que seus Certificados de Carbono possam ser comercializados pela vida útil de cada equipamento. Objetivo da certificação, monetização e comercialização dos créditos, através de emissão dos Certificados de Carbono pelo tempo de vida útil do equipamento. Sendo esta Certificação composta em duas partes: 1 parte, na certificação, monetização e comercialização dos créditos, através de emissão dos certificados de carbono pelo tempo de vida útil do equipamento. Tendo esta certificação composta de duas partes, onde a primeira parte engloba a emissão do CERTIFICADO DE CREDITO DE CARBONO, que será emitida através das informações via meio digital da quantidade de energia, por este equipamento gerado e que foi realmente consumida onde estes estiverem instalados, pois o certificado de carbono será efetivado por esta quantidade consumida, isto diariamente, pelo tempo de vida útil do equipamento (CERTIFICADO DE CARGA ÉLETRICA CONSUM I DA ) . A parte 2 terá um Certificado de qualidade de energia consumida pelo cliente, certificado por estas empresas que participam da fiscalização e auditoria deste processo de certificação. Contrato de Nº0081TBe Nº0082 de /19/03/2025 entre as partes. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Minas Gerais A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Minas Gerais, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem a Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Minas Gerais a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 08h, à Av. Otacilio Negrão de Lima, 830, São Luiz-Belo Horizonte. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado de Minas Gerais. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Belo Horizonte, 17 de março de 2025. MAYCON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ADMINISTRADORAS DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Pernambuco A Comissão Organizadora do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação sindical vigente, convoca todos os empresários da categoria a comparecerem à Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Pernambuco a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 08h, à Avenida Senador Sérgio Guerra, 544, CEP 54400-003, Piedade Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Terá como categoria econômica, as empresas administradoras de operação patrimonial mutualista e as administradoras de associações civis, todas as pessoas jurídicas cujas atividades preponderantes correspondam gerir a operação de proteção patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e gestão financeira e administrativa de associações civis de qualquer natureza. A base territorial pretendida será o Estado de Pernambuco. A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato; Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os empresários interessados na defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos locais de atividade econômica. Recife, 17 de março de 2025. MANUEL COELHO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão