DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência nº: BR-SEPLAN - AC-457480 - CS-INDV - SEAD 1.6 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultoria Individual (Pessoa Física) Especialista em Gestão Pública com ênfase em ativos para fortalecer e apoiar tecnicamente a Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística - DIRPAP da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar e atender as demandas de compras públicas, no âmbito do poder executivo do Estado do Acre, diagnosticando o cenário atual e desenvolvendo as demais ações previstas no escopo desta contratação, zelando pela conformidade dos procedimentos operacionais, interno e externo, no âmbito da legislação nacional e normas estabelecidas pelas agências internacionais. Os trabalhos serão realizados no prazo de 24(vinte e quatro) meses. Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam fortalecer e apoiar tecnicamente a DIRPAP/SEAD, no desenvolvimento das atividades de planejamento, execução e monitoramento das atividades previstas no Subcomponente 1.6 - Gestão de Ativos - do projeto Progestão/Acre. Entre as principais atividades, destacam-se a gestão do trabalho, análise documental, mapeamento de interlocutores e diagnóstico de processos; realização de estudos de mercado e definição de estratégias de aquisição, garantindo conformidade com normas e melhores práticas; além da elaboração de termos de referência e do acompanhamento de contratos, auditorias e organização documental. Os trabalhos serão realizados no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Administração - SEAD convida consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") a indicar o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter: Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito, Gestão Pública ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC; Experiência de pelo menos 05 (anos) anos em trabalhos desenvolvidos voltados a gestão de patrimônio e ativos, no setor público; Participação em, no mínimo, dois (02) projetos de estudo de mercado, análise e suporte a seleção das melhores soluções a necessidade do projeto, preferencialmente; Experiência em contratações no setor público e/ou em contratações financiada por organismos internacionais como, BIRD, BID, PNUD é desejável; Pós-graduações, MBA em licitações e contratos, Gestão de projetos, Gestão de ativos, ou áreas correlatas são altamente desejáveis; Habilidades de liderança, negociação e resolução de conflitos são desejáveis; Certificações, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisições e gestão de patrimônio são desejáveis; Conhecimento avançado em ferramentas de gestão de ativos e análise de dados, como Excel, Power BI, e softwares específicos de gestão patrimonial, são desejáveis. Os Consultores Interessados deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link:https://seplan.ac.gov.br/wpcontent/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, estabelecido na Seção VII, parágrafos 7.36 e 7.37 do Regulamento de Aquisições. Consultores interessados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação - CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC - Brasil, Telefone: 55 68 3215 4606 - e-mail [email protected]. As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até o dia 07 de abril de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 07 de abril de 2025 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual nº 01/2025 - Pessoa Física". Rio Branco-AC, 17 de março de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Contratação - CEC 01 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO do edital. Rio Branco-AC, 17 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 30/2025 PREGÕES ELETRÔNICOS Aviso de Licitação AMGESP Nº 030/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação. Processo: E:02000.0000004764/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.078/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Macacão) - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000892/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.120/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas) 03 - DFD 150/2024 - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:44080.0000000150/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.079/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Dedetização - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002006/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.080/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pintainha de Postura - DFD 277/2024 - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000907/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.144/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes) - DFD 155/2024 - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD n.º 106/2024 - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000829/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.124/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 03 - DFD 142/2024 - Data de realização: 08 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000004577/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.081/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos para Transplante Cardíaco e Renal - Data de realização: 07 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 18 de março de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 40/SEINF/2024. Concorrência Eletrônica, nº 003/2025-SEC CO M P R A S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA ) ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO ATURIÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SECCOMPRAS Processo SIGA nº 10/SECCOMPRAS/2025. Pregão Eletrônico, nº 20/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para aquisições de Bolsa de Colostomia e Adjuvante de proteção e segurança, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 18 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 035/2025, cujo objeto é a fornecimento de inversores de frequência para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa: inversor frequência 380v, fica transferida para o dia 01/04/2025 às 09h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4807/4770. Salvador, 14 de março de 2025 CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação