DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000258 258 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 005/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODAL AÉREO NACIONAL DE HEMODERIVADOS E HEMOCOMPONENTES MODALIDADE IMEDIATO (TBT/MAO - MAO/TBT) DE T A BAT I N G A / A M " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/04/2025 às 14h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 19 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2025, Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 002/2025 Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ 04.647.079/0001-06 e a empresa A L COMERCIO E REPRESENTAÇ ÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.281.230/0001-46; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM; Vigênorcia do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 851.865,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental-12.361.0071-Manutenção e Revitalização da Educação infantil; Projeto Atividade: 2.014-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/ 2077 Manutenção da Secretaria de Educação/12.365.0070- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Ficha: 139/143/157/160/173; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.-Material de consumo/3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 500 -Recurso Ordinário. Uarini/AM, 14/03/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 No dia 14 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ 04.647.079/0001-06, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, registra a seguinte empresa: A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, valor global: R$ 851.865,00 (Oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda Escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, empresa vencedora: A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 21.281.230/0001-46, vencedora de todos os itens, perfazendo o valor global: R$ 851.865,00(oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07. VALOR: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de preços, para a configuração, manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores, notebooks e periféricos das Secretarias deste Município, marcado para o dia 03 de abril, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Processo Administrativo: Nº 2901007.00002889/2024-84; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 38.428.119/0001-32; Objeto: Aquisição de Viatura caraterizada tipo caminhonete 4x4 para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Amargosa-BA , nos termos do Convênio SENASP/MJSP nº 00128/2024 - Transferegov.br nº 971639/2024, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01; Projeto/Atividade: 2078; Elemento de despesa: 44905200, Valor: R$ 234.900,00 totais. Data da assinatura: 17/03/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Carlos de Souza Jaretta. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Publicada no dia 07/03/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 45 e página 398. Forma de Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 034/2025 O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 01/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 01/04/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 01/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 1840&cidade=Am%C3%A9rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro América Dourada-BA, 19 de Março de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO Nº 1067105 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10500kg de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 01 de Abril de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 15h30min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 19 de Março de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2025 será REDESIGNADA para o dia 21 de março de 2025, às 09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos destinados ao Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br, Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php Antônio Gonçalves/BA, 19 de Março de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2025, para Aquisição de cestas básicas em atendimento a secretaria de assistência social. Início da sessão de disputa de preços 01/04/2025 às 08:30H, na plataforma www.licitanet.com.br. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-Bahia, 19 de Março de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral, para atender Todas as Secretarias do Município de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 03/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 19 de março de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA. Nº 140/2025 - PE Nº 14/2025 - EDITAL N.º 016/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 014/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 20/03/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 03/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 03/04/2025. Sessão Pública: 13:00 horas do dia 03/04/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 373787. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 19 de março de 2025. PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro