DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, com a finalidade de atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso e a Unidade Básica de Saúde Fluvial, de acordo com as necessidades e demandas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/04/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha/AM, 19 de março de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preços. Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, Carauari/AM - CEP: 69.500-000; G. MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001- 58, com sede na Rua Duque de Caxias,1510, 14 bis, Carauari/AM - CEP: 69.500-000; JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 36.442.712/0001-08, com sede na Rua Itaete, Nº 24, bairro Novo Aleixo, Manaus/AM- CEP. 69.099-000 e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, com sede Rua Marechal Deodoro, n° 570, bairro Centro, município de São Sebastião do Caí/RS - CEP.: 95.760-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 com valor total de R$ 101.279,25 (cento e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); G. MOURA DE SOUZA LTDA, para os itens 46, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 e 85 com valor total de R$ 70.614,00 (setenta mil seiscentos e quatorze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, para os itens 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 59 com valor total de R$ 207.436,50 (duzentos e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA , para os itens 04, 06, 16, 17, 18, 21, 26, 54, 58, 74, 83 e 86, com valor total de R$ 12.043,80 (doze mil quarenta e três reais e oitenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 01/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 015/2025 - SRP D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 as empresas: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 com valor total de R$ 101.279,25 (cento e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); G. MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 28.010.512/0001-58, para os itens 46, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84 e 85 com valor total de R$ 70.614,00 (setenta mil seiscentos e quatorze reais); JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 36.442.712/0001-08, para os itens 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 59 com valor total de R$ 207.436,50 (duzentos e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) e SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 93.577.427/0001-38, para os itens 04, 06, 16, 17, 18, 21, 26, 54, 58, 74, 83 e 86, com valor total de R$ 12.043,80 (doze mil quarenta e três reais e oitenta centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 10 de março de 2025. JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Dispensa Presencial- Nº 001/2025 Processo Administrativo Nº 005/2025 Publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de março de 2025, Seção 3, Nº 52, página 251, ONDE SE LÊ: no dia 21/03/20245 às 10h00min (horário local) LEIA- SE: no dia 21/03/2025 às 10h00min (horário local). As demais informações continuam inalteradas. Iranduba-AM, 19 de março de 2025 IZABEL TERRA LUCAS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinada a merenda escolar, para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo nº 00012401.2025.0015-SEMEC. ABERTURA: 02/04/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 21/03/2025, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 19 de março de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais para atender a administração. Início da inscrição ordinária no dia 31/3/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 18 de março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de oficina ortopédica em Parintins/AM. Abertura do certame: 4/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 18 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2025 - SRP Nº 10/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave para atender as secretarias municipais. Abertura do certame: 4/4/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 18 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 003/2025, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/04/2025 às 14h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 19 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 004/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/04/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 19 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração