DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Eletrônico Nº 5/2025 No PROCESSO ADM. 471/2025 Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (At e n d i m e n t o educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares. Data de abertura das propostas: 01/04/2025 - 09:01 horas Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo: Maragogi - AL, 19 de março de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 13012503 de 13 de janeiro de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, e através do e-mail: [email protected], o Edital de Credenciamento nº 01/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA E A AUXILIAR DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM COMPETIÇÕES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. O prazo para entrega da documentação terá início a partir de 17/03/2025 e permanecerá aberto de forma permanente recepção de novos credenciamentos até 17/03/2026. Os interessados em participar do presente credenciamento poderão entregar a documentação diretamente na sede da Prefeitura e/ou através do endereço eletrônico http://lai.minadordonegrao.al.gov. b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - DATA/HORÁRIO: 02 de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - O edital da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], no site do município: (https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes), no Portal Nacional de contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no endereço Rua São Pedro, 211A, 1º andar, Pão de Açúcar, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Rio Largo/AL, torna público aos interessados que a partir da data de 21/03/2025 a 23/04/2025, estará aberto o prazo para protocolo dos documentos pertinentes a Chamada Pública n° 001/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar destinada aos estudantes matriculados no Sistema Municipal de Educação de Rio Largo para composição da alimentação escolar, através de Dispensa de Licitação. O recebimento se dará na sede administrativa da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Napoleão Viana, galeria Napoli, s/n, cidade de Rio Largo/AL. O prazo se encerrará as 09h00min do dia 23/01/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n° 38/2009, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução n° 20/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16 de novembro de 2021. Maiores informações encontram-se disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo, ou na sede da Comissão Permanente de Licitações, ou ainda através do e-mail [email protected]. Rio Largo/AL, 19 de março de 2025. JAVAN SAMI ARAÚJO DOS SANTOS Secretário de Educação PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modelo de disputa ABERTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO IV (CER IV), EM SISTEMA CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no edital, às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 03/04/2025, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. Processo nº 02040015/2025. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025. RETIFICAÇÃO: fica retificado o item que menciona "Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025", passando a vigorar a numeração 01-2025. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 18 de março de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 02.10.2024/005-SEMUSA/PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 003/2025-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14; Valor referente ao Lote 01; R$ 52.699,92 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), Lote 02 R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais); Lote 03; R$ 258.500,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais. Laranjal do Jari-AP, 13 de março de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 053/2025-SEMOBI-PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para PAVIMENTAÇÃO EM BLO CO S INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022 (932390) - DPCN, celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início do acolhimento das propostas: 21/03/2025 às 08:00 horas; Fim do acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 08:00 horas. Data da realização: 29/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra do Navio/AP, 19 de março de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 028/2025-SEMAD/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva), lavagem, borracharia e reboque de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes, pneus e baterias, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Início do acolhimento de propostas: 21/03/2025 às 08h00. Fim do acolhimento de propostas: 04/04/2025 às 08h00. Data da realização: 04/04/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 19 de março de 2025 TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação